Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 212 liquidez e exigibilidade. Neste sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. No tocante aos requisitos formais do título executivo e regularidade da execução proposta, tem reiteradamente decidido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 417 Manifestar a parte autora sobre a devolução do mandado e da carta precatória cumpridos negativos fls. 53/57 no prazo de 30 dias sob pena de extinção. - ADV: ERICA RAMOS DA SILVA (OAB 314139/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 203 para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça a N.J.R. acompanhante especializado na escola em que está matriculada, com formação em pedagogia e conhecimentos na área de necessidades especiais. Considerando que, no momento, as escolas públicas e particulares encontram-se fechadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 702690802.00-54 Erus Comercio De Confecções Ltda - Me 001524645.00-82 Eu Cubro Qualquer Orçamento Em Cinco Por Cento Ltda - Me 001676324.00-66 Exclusiva Móveis Ltda - Me 001585146.00-32 F A Da Silva Alves - Me 001033734.00-48 Fabiano Pereira Nogueira - Me 702185316.00-84 Fabio Caetano Gonçalves - Me 001603833.00-46 Fast Food Umuarama Comercio De Alimentos Ltda - Me 001070748.00-86 FCE - Fernandes Come