Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9981, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidora do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 DIÁRIA RESUMO DA PORTARIA Nº 321/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Nome Rodolfo Batista Guedes Cargo Diretor Operacional Nº de diárias 2 ½ (duas e meia diárias) Origem Belém Destino Cachoeira do Arari/Salvaterra/Soure/Belém. Objetivo Realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores benef ciados pelo Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO. Período 19 a 21/12/2017. Maria Alves dos Santos-Di

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO . D E C R E T O Nº 367, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, D E C R E T A: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto estabelece medidas de austeridade para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o item I.8.2 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, passa a vigorar na forma do item I.8.2 do Anexo XIV deste Decreto. Art. 15. O item I.1.2 do Anexo I do Decreto nº 43.945, de 30 de dezembro de 2004, passa a vigorar na forma do item I.1.2 do Anexo XV deste Decreto. Art. 16. O art. 8º do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, fica acrescido do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo ERRATA Na Portaria IEF 47/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 27 de julho de 2021, página 12, Onde se lê: (...) II - Kênia Lima Dias, Masp nº 1367545-9; Leia-se: (...) II – Leandro Vieira da Silva, Masp nº 1148096-9; Belo Horizonte, 27 de julho de 2021. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF 27 1511099 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, n

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ERRATA . ERRATA Na matéria, Protocolo: 234111, publicado no DOE nº 33.473 de 05 de outubro de 2017, referente ao 5° Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2013: ONDE SE LÊ: Vigência: 26/09/2017 a 26/11/2017; LEIA-SE: Vigência: 26/09/2017 à 26/09/2018. Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 268104 DIÁRIA .

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33745  5 Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR D E C R E T O Nº 2.246, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inci

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 955, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Estadual e revoga o Decreto nº 367, de 23 de outubro de 2019, e o Decreto nº 670, de 7 de abril de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor DAVID LOPES ABELHA JUNIOR FERNANDO BREDA NASCIMENTO GIOVANNI MORICI JUNIOR LUIZ CARLOS SOARES RIOS MARCUS VINICIUS FERNANDES LAGES Masp 10688711 10724300 10697308 10695948 10733731 ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta ) RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GE