Caderno único ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXIII - EDIÇÃO 6716 16/65 Parágrafo primeiro. Devido a não utilização do benefício vale transporte por todos os postos, durante o período de eficácia do Decreto n.º 157/E, não há valores retroativos devidos à empresa, a título de diferença da repactuação do item, conforme preceitua o parágrafo décimo terceiro da Cláusula Sexta combinado com a Cláusula Terceira, parágrafo segundo do Contrato 23/18. CLÁUSULA TERCEIRA Fica reajustado o valor do contrato, em virtude da a

Caderno único ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6530 013/204 RESOLVE: Art. 1º Designar a Dra. RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA, Juíza Substituta, para responder pela Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, no período de 30/9 a 2/10/2019, em virtude de folgas da titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 2º Designar a Dra. RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA, Juíza Substituta, para auxiliar no Segundo Juizado Especial Cível, nos dias 23 e 24/9/2019, sem prejuízo de outra

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 36 informações e o cumprimento da legislação vigente, desde que não do Tribunal, hipótese em que decidirá a questão em caráter acarrete ônus para a Administração. definitivo. Parágrafo único. Caso a informação requerida esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio Art. 19. Da decisão do Presidente do Tribuna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3153 2 de Quebrangulo, que solicita autorização para exercer suas atividades profissionais em regime de teletrabalho com fundamento no art. 5º da Resolução 34/2018 deste Tribunal de Justiça. Conforme se verifica no Diário Oficial do Poder Judiciário, sob ID 1529300, disponibilizado em 09 de junho do ano corrente, a lotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 259 (Emenda nº 28) 1 531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência -----------------------------

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 10 Processo Administrativo Virtual nº 2022/8644 Requerente: Secretaria Geral Objeto : Consulta acerca da aplicação do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022 DECISÃO Trata-se de processo administrativo inaugurado a partir do memorando nº. 158-274/2022, oriundo da Secretaria Geral, em que são requeridas orientações quanto à pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 391 (Emenda nº 74) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 392 (Emenda nº 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria-Geral SECRETARIA-GERAL Extrato do 1º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Santa Bárbara do Leste e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica de Cessão da Servidora MÁRCIA CRISTINA PIRES MEDEIROS, pelo prazo de 12 meses, com início em 25/03/2017 e término previsto para 24/03/2018. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi