115 Resultado de Solicitação sebastiao honorato neto. adv - em: 30/05/2025
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Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0706449-22.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IRACY VAZ DOS REIS. Adv(s).: DF28699 IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES. R: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: DF0026261A - MATHEUS DANTAS DE CARVALHO, DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins Diretora de Secretaria: Patricia Lacerda Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.04.1.005043-3 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: PAULO HENRIQUE MATUSZEWSKI. Adv(s).: DF033309 RAFAEL ASSIS DUARTE. R: ALESSANDRO MIRANDA SOLA
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 7ª Turma Cível N. 0711017-39.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CAROLINA NERES DA SILVA. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF5501900A - VINICIUS SOUZA NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0711017-39
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 para a configuração da união estável estão discriminados no art. 1.723 do Código Civil, quais sejam, relacionamento público, duradouro, contínuo e com objetivo de constituir família. 2. Não há falar em união estável diante de acervo frágil, no qual o elemento publicidade é inexistente, continuidade e durabilidade são incertos, e não existe qualquer indicação acerca do ânimo de formar
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins Diretora de Secretaria: Patricia Lacerda Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Defiro os pedidos dos querelantes. Designe-se audiência preliminar. Expeça-se mandado de intimação a ser cumprido em horário especial. Com a apresentação do ender
Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 CPC.Para o caso de a dívida não ser paga espontaneamente, não está o hospital desonerado do ônus de cobrar a dívida judicialmente, inclusive para discutir o valor cobrado, pois esta sentença não constitui título executivo em favor do hospital, ante à falta de liquidez.Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios, visto que, nesse último caso, incide a súmula 421 do STJ, segundo a qual os honorári
Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 no ofício de fls. 84/87 da Corregedoria do CBMDF, autorizo a transferência do sentenciado para o expediente administrativo, pelo período da execução, ou seja, por 10 (dez) meses, a fim de viabilizar seu cumprimento. Atento à solicitação de orientação de fls. 86/87, esclareço que a Unidade Militar onde o sentenciado cumprirá a sua jornada normal de trabalho, conforme determinado na decisão
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.044033-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: RAPHAEL CORINO ALVES. Adv(s).: GO023289 - LUCIANO RAFA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 112 Foro Regional I-Santana - 2ª V.Cível - 130997/1997 - 01309977919978260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - ANTONIO VAGOS X EDNA RODRIGUES DE ARAUJO - ADV: MANUEL RIBEIRO PIRES (OAB 36693/SP) Foro Regional I-Santana - 2ª V.Cível - 131178/1997 - 01311788019978260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - ANTONIO JOAQUIM RAM
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 112 Foro Regional I-Santana - 2ª V.Cível - 130997/1997 - 01309977919978260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - ANTONIO VAGOS X EDNA RODRIGUES DE ARAUJO - ADV: MANUEL RIBEIRO PIRES (OAB 36693/SP) Foro Regional I-Santana - 2ª V.Cível - 131178/1997 - 01311788019978260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - ANTONIO JOAQUIM RAM