Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO MIN. DO TRABALHO E EMPREGO EM MS - MTE X DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DO TRABALHO - DEFIT/SIT/MTE Vistos, etc.Pretende, o impetrante, ordem para compelir a parte impetrada a excluir o nome e endereço de seu imóvel rural (Fazenda Rosemary) do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Explica que na verdade foi um prestador de serviços contratado para fazer a limpeza de pastag

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004247-90.2013.403.6000 PROT: 02/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SEBASTIANA GREGORIO DA SILVA ADV/PROC: MS007403 - REGIVALDO SANTOS PEREIRA E OUTRO IMPETRADO: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES VARA : 4 PROCESSO : 0004255-67.2013.403.6000 PROT: 02/05/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: SEBASTIANA ABADIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: PROC. JOSE NEIDER A. G. DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0004256-

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 NR. PROTOCOLO : 121431-77.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIONOR JOSE ALVES ADV ACUS : 23905 GO - JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO Nº 201201214313 - DESPACHO - FACE A SENTENçA DE FLS. 26 6/268, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. I. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 07 DE MAIO DE 2013. PATRíCIA MACHADO CARRIJO JUíZA DE DIREITO NR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, JULGO extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o prazo previsto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, proceda-se à baixa pertinente. P. R. I. 0001448-63.2007.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201001794/2012 - LUCIARA NOGUEIRA ROBERTO (ADV. MS006831 - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, JULGO extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o prazo previsto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, proceda-se à baixa pertinente. P. R. I. 0001448-63.2007.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201001794/2012 - LUCIARA NOGUEIRA ROBERTO (ADV. MS006831 - P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X SANTO SCHIAVO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIANA ABADIA DA SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIANA GREGORIO DA SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIAO BRANDAO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIAO CERQUEIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIAO DA SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIAO DOS SANTOS MOREIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X SEBASTIAO EVARISTO DE PAULO(MS002324 - OSORIO CAETANO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA) X ANAIDES BARBOSA DE OLIVEIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ANA SANTANA PINTO DOS SANTOS(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ANA RITA DE ALMEIDA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ANA MARIA PRESTES MARQUES(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ANA F. KONSTANSKY(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ANA DA SILVA DE OLIVEIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X AMERICA NASCIMENTO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X AMELIA NOBREGA DE FREITAS(MS002324

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALEXANDRE LEOPOLDO NUNES(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALEXANDRE INACIO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALCEBIADES RIBEIRO DE MOARES(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALCIDES BARBOSA DA SILVA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALCEBIADES SILVA CORREA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALCEBIADES GONCALVES BITTENCOURT(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBINO RIBEIRO(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBERTO FERREIRA(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORREA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALCEBIADES GONCALVES BITTENCOURT(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBINO RIBEIRO(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBERTO FERREIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBERTINO GENOVEZ(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALAIDE DE BARROS LIMA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALAETE VILALBA(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X AIDE CORREA DELOSO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X AGAPITO DIAS DE MOURA(MS002324

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORREA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALCEBIADES GONCALVES BITTENCOURT(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBINO RIBEIRO(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBERTO FERREIRA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALBERTINO GENOVEZ(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALAIDE DE BARROS LIMA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X ALAETE VILALBA(MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X AIDE CORREA DELOSO(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X AGAPITO DIAS DE MOURA(MS002324