Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 339 de seu Zé.) Caso o oficial de justiça ache necessário poderá entrar em contato PODER JUDICIÁRIO com a reclamante pelo telefone 9 8677-8110. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 08 de abril de 2021. ALEXANDRE AMARO PEREIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 840efa7 sucumbenciais) do reclamante. Processo Nº ATO

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 776 devida(s) carta(s) de preposição, nos autos, sendo que, para TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO acessar a sala de audiência virtual basta utilizar o link supracitado. ADVOGADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO(OAB: 25953-B/PB) ANDRE ARAUJO CAVALCANTI(OAB: 12975/PB) O(s) preposto(s) também poderá(ão) participar, devendo ju

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO DECISÃO Considerando a certidão de ID. nº 074bc14, dando conta do comparecimento e concordância da parte exequente sobre os termos da transação registrada na ata de audiência de ID. nº TERCEIRO INTERESSADO 552 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) MUNICIPIO DE ITAPOR

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 618 AUTOR ANDREA TORQUATO DOS SANTOS BARBOSA CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS(OAB: 17567/PB) LABORATORIO DE ANAL CLIN DR ARIOSVALDO R DA COSTA LTDA ME CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) MARIA GORETI LELES DA COSTA CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MARCUS AURÉLIO DE H

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 777 30/06/2020 às 09:00 horas, sendo facultada a presença das Processo Nº ATOrd-0130235-03.2015.5.13.0015 AUTOR ANDREA TORQUATO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) ADVOGADO ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS(OAB: 17567/PB) RÉU LABORATORIO DE ANAL CLIN DR ARIOSVALDO R DA COSTA LTDA ME ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) RÉ

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PARVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES(OAB: 12374/PB) HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) ANNE KAROLINY CARVALHO BARBOSA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) FIORI VEICOLO S.A POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES(OAB: 12374/PB) HENRIQUE BURIL

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo do § 4º do Art. 791-A da C.L.T. (dois anos) sem o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao reclamante, declaro extinta a obrigação de pagar (honorários sucumbenciais) do reclamante. Arquivem-se definitivamente os presentes autos

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000317-38.2018.5.13.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MUNICÍPIO DE MATARACA/PB ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) RECORRIDO ENILSON ELOI DA SILVA ADVOGADO LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA(OAB: 24530/PB) Relator RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ENILSON

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 - LIQ CORP S.A. - MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO Vistos, etc. TERCEIRO INTERESSADO decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o arquivamento definitivo dos presentes autos. Para tanto, proceda a Secretaria com o(s) re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 723 solidária entre os entes da Federação. 2. Agravo regimental não provido. (STF, RE 756149 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013). Nos termos do art. 300,§3º do NCPC, não há que se falar em irreversibilidade, posto que, caso se entenda, ao final da demanda, pelo indeferimento do pedido, a pretendida tutela poderá se resolve