Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 117965-4 , 1º SARGENTO PM QPPM LUCIANO NOVAIS COELHO , do 11 BPM , a partir de 16/05/2021 , e sua transferência a partir de 17/05/2021 119015-6 , 1º SARGENTO PM QPPM FERNANDO FULGENCIO , do 37 BPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 121956-7 , 1º SARGENTO PM QPE LUCIANO CONCEICAO DA PAZ , do CAA-1 , a partir de 09/06/2021 , e sua transferência a partir de 10/06/2021 123644-7 , 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UNIDADE 1° CIA PM IND EM/3 RPM 23 BPM/7 RP M 53 BPM/9 RPM EM/19 RPM CTPM/ LAVRAS ANEXO (a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5155, de 22 de dezembro de 2021) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR 1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H SEQ.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º Os Procuradores-chefes, os Advogados Regionais e os Coordenadores dos Escritórios Seccionais são responsáveis por promover a eleição em suas unidades. Art. 5º A eleição do membro da comissão de ADI ocorrerá na sede da unidade constante no anexo desta Resolução. §1º A eleição poderá ocorrer por meio de voto secreto, voto aberto, ou aclamação. Os Procuradores-chefes, os Advogados Regionais e os Coordenadores dos Escritórios Seccionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso II, art. 49, § 1º, inciso IV, da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES; 0371572-9; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G; AILTON REGAZIO; 0373144-5; MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/B; ALDA MARIA SOARES; 0365748-3; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J; ANA CACILDA ASSUNCAO; 0378643-1; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/D; ANA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE; 0366546-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acome- tido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 012/2021, de 03/03/2021; 2- de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 114810-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOBSON RICARDO DAS DORES , do 1 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 115014-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO LOPES PEREIRA FILHO , da 19 RPM , a partir de 27/03/2022 , e sua transferência a partir de 28/03/2022 115188-5 , 2º SARGENTO PM QPPM IVONIL MENDES FERREIRA JUNIOR , do 5 RPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de 26/12/2021 115587-8 , 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 111973-4 , 2º SARGENTO PM QPPM EDILSON PEREIRA GONSAGA DE OLIVEIRA , da DOP , a partir de 25/02/2021 , e sua transferência a partir de 26/02/2021 . 112601-0 , 2º SARGENTO PM QPPM FREDY JORGE DA CONCEICAO , da 17 CIA PM IND , a partir de 22/09/2021 , e sua transferência a partir de 23/09/2021 . 112651-5 , 2º SARGENTO PM QPPM DOMICIO CANGUSSU FILHO , do BPMRV , a partir de 29/08/2021 , e sua transferência a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos