Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VITORIA/ES, 14 de julho de 2021. 565 INTIMAÇÃO LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28953c0 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000271-27.2016.5.17.0009 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO MATTOS MONTEIRO ADVOGADO Luciano Brandão Camatta(OAB: 11477/ES) RECLAMADO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICA

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Portanto, até que sobrevenha futura legislação regulamentando o tema, não há que se determinar conjuntamente o pagamento de 495 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS SANTOS VITORIO RIBEIRO juros de mora e de atualização monetária pela taxa SELIC, sob pena de bis in idem e sob pena de violação ao quanto decidido na ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867 todos de eficácia

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 706 edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo fica(m) Após, conclusos para decisão - homologação de cálculos. INTIMADO(S) o(s) IDS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - EPP, VITORIA/ES, 03 de agosto de 2021. com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do inteiro DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA teor do r.despacho (ID n. 20c9246) a seguir transcrito(a):

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES 2306 PALMAS/TO, 26 de setembro de 2020. Juíza do Trabalho Substituta SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Processo Nº ATOrd-0002475-83.2019.5.10.0801 RECLAMANTE ADALBERTO MAXIMO DOS SANTOS ADVOGADO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) RECLAMADO MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO EMPRESA DE CONSTRUCOES BRASILEIRA LTDA - EPP Ju�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1323812-6 946557-6 1252889-9 7483006609 1320127-2 1141218-6 1342329-8 1371154-4 1271941-5 1079824-7 333805-0 1144026-0 1450977-2 1397141-1 349417-6 12319133 13811336 1367424-7 1288002-7 935971-2 752581-9 065808816-58 1165421-7 1347091-9 1230688-2 491735701-25 1435536-6 897064-2 1323085-9 1245911-1 1105170-3 1309244-0 1320460-7 661821-9 801965786-04 1125464-6 1172230-3 068007156-38 1114370-8 1120044-1 899382-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil. ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A Belo Horizonte Tecnologia da Informação- APST - Nível I - Grau A IDENTIDADE NOME 9310883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP