Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2016 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisiçãode Complementos Alimentares e Insumos,em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 04/03/2016, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2/ 2 EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. CNPJ: 18.528.267/0001-11 Ativo Contas a receber EMG Total do ativo não circulante Total do ativo Ativo Títulos e valores mobiliários Total do ativo circulante Contas a receber EMG Total do ativo não circulante Total do ativo 31/12/2015 Ajuste 502.243 (461.500) 502.243 (461.500) 514.510 (461.500) 31/12/2014 Ajuste 201.636 214.849 239.808 239.808 454.657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Extrato do Contrato nº J.221.0.2014. Partes: MGS e FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ: 13.857.945/0001-76). Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Lotes 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor total: R$ 34.090,04. Assinatura: 15/12/2014. Belo Horizonte, 15 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Cirurtec Hospitalar Ltda. Objeto: Prestação de serviços de qualificação/ validação térmica e calibração de instrumentos de equipamentos lotados em CME. Valor: R$ 12.920,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 015/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 33903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000088/2015) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota TécnicaSaneamento de Ressalvas do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIAS O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Maria Fernandes Ramos/PA Mãe das Conquistas, lote 2A - CPF n°. 819.121.376-15, Supressão da cobertura vegetação nativa com destoca, Buritis/MG, PA/Nº 07010001187/14, data da decisão: 13/05/2019. *Liceu A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital. Ref.: Art. 18, § 2º, inciso III da Constituição do Estado de MG; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-076/16. Vigência: 25 anos. Valor: R$57.754.366,51 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente. 6 cm -08 895468 - 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licita�