Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1741 388 Agravado: Magistrada Presidente de 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Civis e Criminais da Comarca de Fortaleza DECISÃO R. h. Atenta ao teor do § 1º, do art. 1º da Portaria nº 06/2017, considerando que se trata de Mandado de Segurança, portanto ação de competência originária de Turma Recursal Cível e Criminal, o sistema processual a ser utilizado é o PJE. Di

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 612 com Deficiência). Cujo munus será exercido enquanto persistir a anomalia recíproca. E para que de fato, ninguém alegue ignorância, determinou o Meritíssimo Juiz a expedição do presente Edital, o qual será publicado junto ao Diário da Justiça e afixado no local de costume, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias. Dado e passado nesta cidade de Reriutaba-

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 929 - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Francisco Henrique da Silva Sousa - Ficam as partes intimadas da seguinte Sentença (integra p. 126/127): Assim, o Conselho Permanente, tendo em vista a falta de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminis (art. 395, II, do CPP), ACOLHE o argumento da defesa PARA DECRETAR A EXTINÇÃO D

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 609 PROCESSO Nº: 49135-62.2014.8.06.0158 AÇÃO: LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (JE) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE LIMA SOUSA REQUERIDO: EMANOEL RODRIGUES BARBOSA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ADVOGADO (A) DO (A) REQUERENTE ADVOGADO (A): HADASSA DE OLIVEIRA SOMBRA OAB/CE 28201 FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO (A) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: “Vistos etc. Dispensado o rela

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 534 BEM COMO CONDENO O PROMOVIDO, BANCO DO BRASIL S/A, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R§ 3.000,00 (TRÊS MIL REIAS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A RESTITUIR EM DOBRO O VALOR PAGO INDEVIDAMENTE, SENDO ESTA ÚLTIMA CONDENAÇÃO NO VALOR DE R§ 1.084,42. (...) PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. RUSSAS- CE, 09 DE ABRIL DE 2015. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 579 Processo: 98139-34.2015.8.06.0158/0 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação de execução de alimentos proposta por Luiz Eduardo de Oliveira dos Santos, representado por Joana Darc de Oliveira, contra Francisco Cardoso dos Santos, todos qualificados exordial. A representante da autora informou que o executado efetuou o pagamento do débito alimentar, conforme petição de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 784 SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS/CE EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2018 AÇÃO DE COBRANÇA Nº 98321-20.2015.8.06.0158 REQUERENTE: ANA NAYANDRA DE SOUSA CONFECÇÕES ME REQUERIDO(A): ANTONIA OSLENIELE DA SILVA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO(A) DO(S) REQUERENTE(S): DRA. JOCASTA MAYRA DE OLIVEIRA OAB/CE 26.444. ATRAVÉS DA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMAD

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 737 Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal. Intimadas as partes, certifique-se, de logo, o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos com as cautelas legais. Expedientes necessários. Russas/CE, 21 de Fevereiro de 2018. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito” SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS EXPEDIENTE: 23 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO Nº: 49073-22.20

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 971 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: MICHELLY BRENDA SOARES (OAB 38690/CE) - Processo 0001700-53.2018.8.06.0158 - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 971 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: MICHELLY BRENDA SOARES (OAB 38690/CE) - Processo 0001700-53.2018.8.06.0158 - Procediment