Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo II – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E07, de coordenadas N=7.879.478,835 m e E=295.296,683 m; deste segue com azimute de 116°44’18” e distância de 79,79 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.879.442,936 m e E=295.367,941 m; deste segue confrontando com P2-Jorge Sobrinho Ferreira Alves com azimute de 255°59’58” e distância de 4,45 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1132, DE 11 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.189.183-5 1.189.267-6 1.413.823-4 1.301.366-9 1.257.385-3 Bruna Gomes Prates de Andrade Ulisses Faria Valadares Carvalho Ester Pereira Silva Santos Poliana de Matos Campos Silva Wellington Barbosa da Silva EP EP IP IP IP Heitor Prates de Andrade Gabriel Gonçalves Faria Valadares Pedro Silva Oliveira Esther Emanuele Campos Silva Igor Barbosa Resende 11/09/2020 17/09/2020 09/09/2020 16/09/2020 10/08/2020 Quinquênio Administrativo Retifica quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e; Considerando o cumprimento das exig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses. Masp.667.845-2, Sander José Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que se acha suficientemente demonstrada a reincidência na infração prevista no artigo 263,II do CTB, ocorrida no prazo de 12 (doze) meses, o que culminou a instauração deste processo; Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 32/34; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso II e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que some