Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 10801207 Wilton Vieira Santos – – 2 - - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017 - , 11180064 Edvania Esteves de Oliveira – – 2 - - 15 - 29/01/2017 A 12/02/2017 - , 11419959 Fernanda Martins dos Santos – – 4 - - 13 12/01/2017 A 24/01/2017 - , 11463908 Eduardo Gomes de Rezende – – 2 - - 3 - 30/01/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz – – 2 - - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz – – 2 - - 3 - 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fatima Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03361086 Marlene de Souza Afonso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03525573 Kivany de Fatima Santos Dias Laidmer – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03653664 Maria de Lourdes dos Santos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03742681 Venina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.172, 03806148 Maria Teresa Carvalho Valias – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,04.04.2014,02.06.2 014,1796/2014,MG 09.04.2014 - Leia-se: 34,04.04.2014,07.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - , 10531200 Fernando Humberto Silva Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 11911500 Jose Carlos Pereira Duca – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - , 12099081 Ivone Gomes Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018 - , 12626727 Caryne Paula de Resende Marques – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 11/09/2016 - , 10033116 Maria Clara de Oliveira Motta – PEB – 1 - Santos Dumont - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364 Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 108 - 15/09/2016 A 31/12/2016 22ª SRE - Montes Claros, 08419111 Acacia Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 125 - 29/08/2016 A 31/12/2016 - , 08510794 Beatriz Santos Pinheiro – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 102 - 20/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonia Elizabeth Almeida Silva – PEB – 1 - Prata - 75 - 29/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 10810448 Aurelio Machain Silva Vieira – PEB – 1 - Prata - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10828408 Silvia Aparecida Alves Arantes – PEB – 1 - Prata - 30 - 26/08/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 10856615 Olaia Alves Cruvinel – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11318284 Amelia Martins Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 104