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Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carla Maria Santos dos Reis. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. AVENTADA OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOSI – Trata-se, os embargos declaratórios, de recurso cabível quando o decisum a impugnar-se apresenta algum dos vícios insertos nos arts. 619/620 do CPP, quais sejam, omissão, contradição, ambiguidade ou o
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3252 ADVOGADO : 10160/AM - Alan Kelson de Lima Fonseca REQUERIDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 598A/AM - Nelson Willians Fratoni Rodrigues VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 07:33 horas PROCESSO : 0200714-19.2022.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUEREN
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. JONILSON MAIA PEREIRA, OAB OAB da Parte Passiva, A FIM DE QUE TOME CIÊ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: L.C.S. REQUERIDO: A.P.S. VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:58 horas PROCESSO: 0233040-76.2015.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0031000-73.2015.8.14.0051 JUÍZO DEPREC.: Quarta Vara Cível e Empresarial de Santarém - Santarem-PA REQUERENTE: A.B.A.J. REQUERIDO: D.S.S. VARA: Central de Pr
quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Classificação 1º Unidade FHEMIG - HEM Função Médico Anestesiologista - 12 horas Médico Anestesiologista - 12 horas Inscrição Nome do Candidato 210810339 CAROLINA LINHARES MARTINS Classificação 1º 2º 3º Unidade FHEMIG - HEM FHEMIG - HEM FHEMIG - HEM Função Médico Clínico - 12 horas Médico Clínico - 12 horas Médico Clínico - 12 horas Médico Clínico - 12 horas Inscrição Nome do Candidato
36 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato nº 1900010737/2016 (SIAD nº 9129937). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29.12.2020 e término em 28.12.2021. 2. Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabel
quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos Pereira da Cruz 06361413910/MG GVR-9610 A-502828998 6887447 media GVR-9610 A-502828946 6887576 media Josiano da Silveira Rufino 06361469206/MG GPL-8993 A-105372937 6530450 media GPL-8993 A-105372939 6530438 grave GPL-8993 A-105372940 6530443 grave GPL-8993 A-105156912 6533227 Gravissima Juliana Santos Miranda Ruas 06362441684/MG HKU-7129 A-700373038 6230538 grave Juliano da Silva Costa 06361288603/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fonseca 01 22/10/20 158.I. 10511749 Vera Lucia de Assis 05 24/10/20 158.I. 12865515 Vilma Gloria A. Santos 01 07/10/20 158.I. 13428131 Viviane Pessoa Maciel da Silva 02 24/10/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HGBJA: 1489219