Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21596 Sessão realizada aos 16 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Acórdão Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Processo Nº RO-0010806

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-1001183-48.2019.5.02.0064 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO IRACEMA YUKIE HORIBE ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21529 TRANSPORTES LIMITADA - ME GABLAL/cmo/mht/lal Votos Revisores RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Acórdão Processo Nº RO-0010806-87.2017.5.15.0024 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE TONON BIOENERGIA S.A. ADVOGADO ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) RECORRIDO SAMUEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIBONE(OAB: 82798-D/SP) RECORRIDO J. D. M

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14772 VALDIR FLORINDO SAO PAULO/SP, 09 de março de 2022. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT-1000335-89.2021.5.02.0614 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE SINDICATO TRABS IND ARTEF PAPEL PAPELAO CORTICA S PAULO ADVOGADO TADEU BATISTA DA SILVA(OAB: 224357/SP) ADVOGADO MARCELO CORTONA RANIERI(OAB:

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO RAIZEN ENERGIA S.A ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) 7823 - DANIELA PEREIRA DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAIZEN ENERGIA S.A JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010671-75.2017.5.15.0024 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DANIELA PEREIRA DE JESUS RÉU: APARECIDO DONISETE MALDONADO - ME Fundamentação

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21600 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Acórdão Processo Nº RO-0010806-87.2017.5.15.0024 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE TONON BIOENERGIA S.A. ADVOGADO ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) RECORRIDO SAMUEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIBONE(OAB: 82798-D/SP) RECORRIDO J. D. M. TRANSPORTES LIMITADA ME Não havendo prova de contratação i

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ ANTONIO LAZARIM PROCESSO Nº 0010806-87.2017.5.15.0024 Desembargador Relator RECORRENTE: TONON BIOENERGIA S.A. 21536 RECORRIDO: SAMUEL LOPES RIBEIRO, J. D. M. TRANSPORTES LIMITADA - ME GABLAL/cmo/mht/lal Votos Revisores RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Acórdão Processo Nº RO-0010806-87.2017.5.15.0024 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE TO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2021. DAMIA AVOLI Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-1000204-19.2018.5.02.0033 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE SAMUEL LOPES RIBEIRO ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) ADVOGADO LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) RECORRIDO TRATENGE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ANDREA GIAMONDO MASSEI ROSSI(OAB: 133129/SP) ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKAN

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 determinado título em Juízo e sua regular liquidação, é que será 6305 PODER JUDICIÁRIO possível aferir se se trata de parcela isenta ou tributável e, caso JUSTIÇA DO TRABALHO venha a se verificar a ocorrência desta última hipótese, o recolhimento atinente será efetuado, na forma do § 2°, do artigo 46, da Lei 8.541/92. CONCLUSÃO ISTO POSTO, e o mais que

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 5162 Recomendação GP-CR Nº 03/2011. BIOENERGIA S.A). Cientifiquem-se os demandantes. Apresentem as partes, querendo, contrarrazões ao Recurso Jaú, 9/4/2018. Ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo legal. Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Substituto (ptd) 15ª Região