Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10197077 Daniele Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 - Governador Valadares - 26/08/2021 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 13737044 Luciana Morais Rocha – AST – 1 Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11048535 Sami Denia de Oliveira – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 183 - 19/09/2019 A 19/03/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 47193948687 - Eliane Arantes Mendonca Mello – -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e Cia Ltda. CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 13737044 Luciana Morais Rocha – AST – 1 Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11048535 Sami Denia de Oliveira – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 183 - 19/09/2019 A 19/03/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 47193948687 - Eliane Arantes Mendonca Mello – -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro de 1999. Nos termos do par