Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Uberlândia, 04 de outubro de 2022 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Mezabarba – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 - 18/10/2022 A 27/10/2022 , 13152574 Lindsey Prado da Silva Fernandes – PEB – 1 - Carangola - 10 - 31/10/2022 A 09/11/2022 - , 14103766 Rayane Aparecida Costa Souza – ASB – 1 - Tombos - 30 - 17/11/2022 A 16/12/2022 - , 14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – EEB – 1 - Fervedouro - 15 17/11/2022 A 01/12/2022 - , 14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – PEB – 2 - Fervedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Leda Maria de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 30/09/2016 A 14/10/2016 - , 11355104 Janaina Benelli Ribeiro Aguiar – PEB – 2 Espera Feliz - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 11682051 Maria Aparecida Torres – ASB – 1 - Carangola - 15 - 28/09/2016 A 12/10/2016 23ª SRE - Muriae, 12753182 Carlos Gomes de Oliveira Junior – ASB – 1 - Muriae - 15 - 28/09/2016 A 12/10/2016 - , 13610852 Maria Luiza dos Santos – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 05376868 Marilene Martins de Souza – PEB – 4 - Baldim - 62 - 09/06/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 5 Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Acompanhar e coordenar o projeto de desenvolvimento e apriGTED-2 moramento dos aplicativos da área orçamentária da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04571782 Elizangela Ferreira dos Santos Carvalho de Ba – PEB – 4 - Januaria - 15 - 13/06/2017 A 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberlandia - 3 - 26/10/2018 A 28/10/2018 - , 10991867 Daniela Ribeiro Mota – EEB – 2 - Uberlandia - 8 - 24/10/2018 A 31/10/2018 - , 11418894 Ana Paula de Lima Lacerda – PEB – 2 - Uberlandia - 2 25/10/2018 A 26/10/2018 - , 11438728 Olivia Goncalves Pereira – PEB – 2 - Tupaciguara - 15 - 26/10/2018 A 09/11/2018 - , 11944659 Arminda Campos Melo Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - , 11944659 Arminda Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidor Túllio Geraldo Dias, Masp. 1.036.863-7, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível IV, Grau E, lotado na Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Hori