Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 20049 síntese, que prestou serviços por mais de 20 anos às rés e, apesar AUTORA: LUCILA MUNIZ BARRETTO VOLASCO de a sentença de primeira instância haver reconhecido o vínculo entre as partes, o Acórdão afastou o liame empregatício sob o fundamento de que o ônus de comprovação do vínculo era da autora, que dele não se desincumbiu. RÉS: SEMESP SERVIÇOS MÉDIC

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 20062 entre as partes, o Acórdão afastou o liame empregatício sob o RÉS: SEMESP SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA SÃO fundamento de que o ônus de comprovação do vínculo era da PAULO SOCIEDADE SIMPLES, SEMESP - SERVIÇOS MÉDICOS autora, que dele não se desincumbiu. DE SÃO PAULO SOCIEDADE COOPERATIVA, MONIMED EQUIPAMENTOS LTDA E CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A Atri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação do índice de 0,83, ante a absoluta ausência de previsão legal na DER do benefício.Originalmente, o artigo 57, 3º e 4º da Lei nº 8.213/91 previa a possibilidade de transformar o período comum em especial, utilizando o fator 0,71 para o homem e 0,83 para a mulher. Ocorre, porém, que desde a edição da Lei nº 9.032/95, tal hipótese está vedada, embora o contrário ainda seja permitido, ou seja, aproveitar o período especial, convertendo em comum, como acima exposto.O próp

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 20075 Contestação da Casa de Saúde Santa Rita S/A (id. f199094). Réplica sob id. 80cb7d3. Manifestação do Ministério Público do Trabalho (id. 55dcab9). Manifestação pela SEMESP SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA SÃO PAULO LTDA e SERVIÇOS MÉDICOS SÃO PAULO SOCIEDADE COOPERATIVA (id. 6e06220). É o relatório. I - R E L A T Ó R I O. II - V O T O. AÇÃO RESCIS�

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 44443 Considerando o preceito constitucional que assegura a todos o direito à razoável duração do processo e a necessária utilização de meios que garantam a celeridade da tramitação processual. Considerando que a pauta de audiências INI ou UNA se encontra em data futura distante da atual, a fim de oportunizar às partes a com

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 44444 com a presença de servidor deste Juízo, sob a supervisão de procurador, ficando a (s) devedora(s) cientificada(s) de que, na data Magistrado. supra, deverá(o) se fazer presente(s) por meio de seu(s) Por se tratar de tentativa de mediação, anterior à audiência INI ou representante(s) legal(is) ou de preposto com poderes para transigir UNA, desnecessário o

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DAIANY MENDES LACERDA(OAB: 108639/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) MARIVAN ARTERO GAVIOLI FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - MARIO AUGUSTO CAMARGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1099 Processo Nº ATOrd-0024135-32.2021.5.24.0007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 836 (OAB 248509/SP) Processo 0068807-73.2017.8.26.0100 (processo principal 1099601-31.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Camila Fabiana da Costa Tobal - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Instituto Castro de Medicina Ltda-me - - Casa de Saúde Santa Rita S/A - Juiz(a) d

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para: TOMAR CIÊNCIA DE QUE HAVERÁ PRAÇA E LEILÃO REFERENTES AOS PROCESSOS SUPRACITADOS NOS DIAS 03 -08-2016, ÀS 09H45MIN E 10-08-2016, ÀS 09H45MIN, RESPECTIVAMENTE, NA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE CAXIAS-MA, LOCALIZADA NA RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELÉM, CAXIAS-MA, CEP: 65.609-045. 298 Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho Fica notificado(a) Edso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos, em sentença. I - RELATÓRIO Cuidam os autos de pedido de concessão de aposentadoria especial, formulado por MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, nascida em 06-05-1964, inscrita no cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 059.294.108-60, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Cita a parte autora estar aposentada por tempo de contribuição desde 11-06-2012 (DIB) – NB 42/159.741.4937. Sustenta ter direito à concessão de aposentadoria espec