Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA PIRAPORA ESCOLA EE. PROFª HELOÍSA PASSOS EE. CORONEL RAMOS MASP NOME 1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO 1329658-7 RENATA FABIANA SOARES FIRMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22, vinculado ao cargo PEBIIIG, adm. 1. * Republicado por incorreção no ato publicado do “MG” 14.01.22. M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e do adicional trintenário, com prescrição do débito em conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 45/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA - ATO Nº 08/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG 28/04/2021, e do artigo 51 da Resolução CEE nº 472/2020 MG 01/02/2020, fica autorizado a partir de 01/10/2019, a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Rio Paranaíba, situado à Rua Onofre Barbosa de Castro, 735, Bairro Águas Claras, para Centro Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ASSUNTO: EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS - PARA PUBLICAÇÃO. A Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira realizará processo de licitação na modalidade Tomada de Preço para aquisição de Mobiliários e Equipamentos, Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, conforme Edital nº 01/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participaçãoat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE