Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO N° 9353724/2022 DE SERVIÇO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO e a empresa CAFÉ EDITORA LTDA, processo de compra n° 1231021 000053/2022, inexigibilidade. Objeto: contrataçãode prestação de serviços de Locação de Estande, para a participação da Seapa e vinculadas na Semana Internacional do Café - Expomi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social da Unidade Acadêmica de Cláudio, observadas as seguintes disposições: I- O Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia será composto por: a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística; b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e Humanidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 11/20 CNPJ: 21.541.059/0001-39 DISTRIBUIDORA PERES $ ARAUJO LTDA - ME 23/11/20 10/20 CNPJ: 21.541.059/0001-39 DISTRIBUIDORA PERES $ ARAUJO LTDA - ME 28/10/20 10/20 CNPJ: 41.658.519/0001-49 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA – ME 28/10/20 10/20 CNPJ: 19.561.435/0001-33 AGENES S DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME 13/10/20 10/20 CNPJ: 19.561.435/0001-33 AGENES S DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME 13/10/20 Quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EVANDRO LUIZ MIGUEZ SILVA, MASP 248750-2, PEB - ADM 2, SRE TEÓFILO OTONI. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em 02/03/1995, por vigência correta posterior a data da publicação. ANULAÇÃO- ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA CAROLINA PINTO DE MOURA LINHARES, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100619 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 115 Minas Gerais Diário do Executivo confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:70°22’55.63’’ e 0.00; até o vértice Pt143, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:66°58’28.23’’ e 0.00; até o vértice Pt144, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:75°10’24.67’’