Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 10/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE n° 02/2015, publicada no MG 08/10/2015, referente à servidora M.J.dos R, MaSP 329.068-1, PEB, 2° Cargo, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 113/2018, publicado no “MG” em 08/11/2018, referente à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.R.C., MASP 625.854-5, PEB1M, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIIIH, adm.03, Ato nº 26/2007, publicado em 26/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-prêmio , referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1329/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; Perdões – MaSP 195 145-8, Vanda Rodrigues Miranda Romeiro de Oliveira, PEB II F, Português 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; Santana do Jacaré – MaSP 329 059-0, Maria Catarina Tavares Arriel, PEB I F, 1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 329 098-8, Zoraia Mata de Carvalho Corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 13/07/2017, com aproveitamento de tempo no cargo ATB VE, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 04 (quatro) meses. 19 987848 - 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 04/2017 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivânia Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I L, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 40/2015, publicado em 11/06/2015. Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula “, MaSP 1.132.590-9, Cynthia Ferreira Rodrigues, EEBIA, adm.01 a partir de