Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 1083 ADV: EDIMAR DO NASCIMENTO (OAB 35615/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 005008747.2021.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Janaina Alencar Pereira - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 632 que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a presente execução, declarando satisfeita a obrigação, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II e art. 925 do CPC. Expeça-se Alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido às fls. 249 e 250. Custas remanescentes pela Executada. Publique-se e Intimem-se. Cumpra-se. Independenteme

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 546 o requerido BANCO HONDA, em virtude da impossibilidade de cumprimento da decisão por parte do referido BANCO na via administrativa, outrossim, corrijo de ofício a incidência de correção monetária e juros de mora calculados pela Taxa SELIC sobre o valor indenizatório arbitrado, fazendo constar no dispositivo da sentença a seguinte decisão: Diante do exposto, atento à

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 515 com os cálculos, conforme fls. 6790/6791. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 6774/6778, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 18.288,06 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos), corresponde ao crédito da exequente GERMANA MARTINS SÁ RAMOS, CPF: 456.327.823-87, que manifestou concordância com o executado, o qual servirá de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 544 sentença às p. 215/218. Expediente necessário. ADV: LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO (OAB 39945/CE) - Processo 0205559-74.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Leandro Teixeira Santiago - 4. DISPOSITIVO. Assim, nos termos da legislação pertinente, e por tudo o mais que dos autos constam, notadamente na inteligência do

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 812 voltem os autos concluso despacho. Expedientes necessários. ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI) - Processo 0005592-88.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Espedita Luzia Silvestre - Vistos. Considerando o trânsito em julgado (conforme certidão de pág. 213) do acórdão de fls. 197/205, que reformou parcialmente a sentença proferida por este ju

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 823 se, entretanto, a regra do art. 98, § 3º do CPC, em relação à parte beneficiária da gratuidade da justiça. Ente público isento do pagamento de custas processuais. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI) - Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 914 a enfermidade e que a mesma é absolutamente incapaz de reger os atos da vida civil. Estudo social realizado às fls. 58/59. Parte autora intimada a se manifestar nos autos para requerer o que entender de direito e não o fez. Com vista dos autos ao Ministério Público, este apresentou parecer “pela procedência da presente demanda, no sentido de realizar a curatela de MA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 786 Olé Consignado S.A - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 1.010, § 1º, do CPC), com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. ADV: RUBENS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 43198/CE) - Processo 0050113

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 948 Comum Cível - Imissão - REQUERENTE: Iracema Transmissora de Energia S/A - REQUERIDO: Djalma Pereira Sidrim - PERITO: Raimundo de Sá Barreto Grangeiro - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos laudos de págs. 342/343, no prazo de 15 (quinze) dias. (Art. 477, CPC) Intime(m)-se. Expedientes necessários. ADV: CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL (OAB 20569-0/CE) - Pr