Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES SP302691 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, RUBENS DE SOUZA LOPES S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., TSR PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 EXECTDO : Manuel das Neves Goncalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1554581-85.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Rubens de Souza Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1554582-70.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para excluir do conceito de receita bruta os valores devidos a título de ICMS, para fins de cálculo do PIS e da COFINS, bem como autorizo a compensação/restituição do quanto recolhido indevidamente, após o trânsito em julgado, observando-se as disposições legais e infralegais correlatas, a prescrição quinquenal e eventual modulação dos efeitos

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRO APARECIDO SILVERIO ADVOGADO: SP335186-RUBENS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019558-68.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO: SP335186-RUBENS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019559-53.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL PEDROSO DA SILVA ADVOGADO: SP335

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP335186-RUBENS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019824-91.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RAIMUNDO TOSTA ADVOGADO: SP335186-RUBENS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019825-76.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO DONISETE SGARIBOLDI ADVOGADO: SP335186-RUBENS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILENE DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: SP237634-MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018699-88.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALAIS CAITANO DA SILVA ADVOGADO: SP335186-RUBENS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018700-73.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMARILDO DE OLIVEIRA ADVOGA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019242-55.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315050372JOAO APARECIDO PORFIRIO GONCALVES (SP335186 - RUBENS DE SOUZA) 0019151-62.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315050332REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA (SP211741 - CLEBER RODRIGO MATIUZZI) 0018257-86.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315050381MARCIA DE FATIMA FERREIRA PEIXOTO SOBRAL DE OLIVEIRA (SP354425 - ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA) 0019230-41.2021.4.03.6315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 EXECTDO : Rubens de Souza Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1531657-46.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Rubens de Souza Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1531658-31.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura