Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1194 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004091-65.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2745 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1003724-74.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2502 Nº 2200781-77.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Ricardo Amin Abrahão Nacle - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2502 Nº 2200781-77.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Ricardo Amin Abrahão Nacle - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2613 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. ESCOPO INFRINGENTE.O CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO INTEGRATIVO “SÓ É ADMITIDO QUANDO, POR OCASIÃO DO SANEAMENTO DE EVENTUAL OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADECE A DECISÃO ATACADA, HÁ MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1194 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004091-65.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2157 MIYAKAWA (OAB 97961/SP) Processo 1041492-63.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Emilia Claudia de Cerqueira Costa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Traga a autora os informes atualizados referente ao julgamento do AI nº 2182113

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2829 232 DO STJ, APLICADA POR ANALOGIA, E PELO RESP Nº 1.253.844/SC, MEDIANTE SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA Nº 510-STJ), CABENDO À FAZENDA ESTADUAL O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS EM PROVA PERICIAL REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO PRECED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2431 Jose dos Santos - - Celia Ribeiro da Silva - - Cleide Fernande Enares - - Darli Ayres Eto - - Diva da Silva - - Helena Albertini Correa - - Hilario Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1713 força do que consta da planilha encartada à fl. 147 e do boleto à fl. 150. Repilo, pois, a preliminar. A respeito da denunciação da lide, formulada pela ré em face da seguradora “Sompo Seguros S/A”, assim é o enunciado do artigo 125, inciso II, do CPC: Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida