Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1645 quais silenciou o autor (aquiescência), infirmam, frontalmente, a idéia de fraude na contratação do produto (plausibilidade). Logo, não havendo prova mínima da ilicitude afirmada na petição inicial, ônus ou encargo do qual não se eximiu a contento o autor, de rigor o não acolhimento da pretensão.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior temporário, dentre os quais o FGTS. Exegese do RE 596.478 do STF. [...] (TJ-AM, AP. 0021056-94.2006.8.04.0001, Rel. Henrique Veiga Lima, Segunda Câmara Cível, Public. 28/04/2015) Como fortemente demonstrado, não subsistem dúvidas de que o Requerente tem direito ao depósito do FGTS. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos pleiteados na inicial, nos term

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Carteira de Trabalho 22091218405645200 5. CTPS e Previdência Social 000185687964 7810 deverá ser justificada circunstancialmente pela(s) reclamada(s) no mesmo prazo assinado, sob pena de revelia e confissão ficta, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pelo Reclamante. 22091218405841100 8. Cálculo Documento Diverso 000185687975 3. No prazo subsequente de 10

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO ONILDO RODRIGUES MOURAO DEODATO JOSE RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) MARIA DO SOCORRO SEVERINO LOPES DEODATO JOSE RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA DEODATO JOSE RAMALHO

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 2090 concorda com o os cálculos acostados nos autos e requerendo, termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, desde já, em face da responsabilidade do Município, que o aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". pagamento dos honorários se dê em apartado frente ao valor Considerando, ainda, os termos da RESOLUÇÃO principal, e,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ausência de resistência. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se. Ciência o MP/AM e à DPE/ AM. P.R.I.C. Boca do Acre, 06 de agosto de 2020. Otávio Augusto Ferraro - Juiz Substituto de Carreira CARAUARI PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAUARI Rua Floriano Peixoto, 1247 – Centro,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 136 E JULGAMENTO. INTIME-SE A PARTE RÉ, A PARTE PRESENTE FICA DESDE LOGO INTIMADA. ADV: ELISEU SOARES DA SILVA (OAB 7603/AL) - Processo 0727598-97.2013.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: H.A.S.L. - Aos 13 de abril de 2018, às 12:14 horas, na 26ª Vara Cível da Capital / Família, desta Comarca de Maceió, no

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. 1284 BATURITE/CE, 26 de abril de 2021. BATURITE/CE, 26 de abril de 2021. LENA MARCILIO XEREZ LENA MARCILIO XEREZ Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0079400-68.2009.5.07.0021 RECLAMANTE ANTONIO ONILDO RODRIGUES MOURAO ADVOGADO DEODATO JOSE RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) RECLAMA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 552 ADVOGADO LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 33692/CE) FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Magistrado ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0079400-68.2009.5.07.0021 RECLAMANTE ANTONIO ONILDO RODRIGUES MOURAO ADVOGADO DEODATO JOSE RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) RECLAMANTE MARIA DO SOCORRO SEVERINO LOPES ADVOGADO DEODATO JOSE RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) RECLAMANTE MARIA

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2089 econômico, devendo assegurar-se, em todo caso, de que o ato de RAZÕES DE DECIDIR. comunicação cumpra a sua finalidade, sob pena de nulidade. ‘’ Não assiste razão ao impugnante. Notifique-se o (a) reclamante acerca deste despacho, para que O reclamado alega que, quando da elaboração dos cálculos, foi tome ciência quanto à designação da audiência Ini