Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS IGUATAMA ITAPECERICA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA EE PAULA CARVALHO EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA EE MONSENHOR ALFREDO DOHR 11181575 13267364 GRACIANO DE CARVALHO FERREIRA DARLAN AUGUSTO MARTINS PEB PEB Minas Gerais 3 3 EDUCACAO FISICA ARTES 10 12 DANIELLE POUSA DOS SANTOS PEB 1 LINGUA PORTUGUESA 14 EE MANOEL DIAS CORREA ITATIAIUCU 4840013 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Maria das Graças Moreira Costa, Masp. 589.767-3, a partir de 26 de agosto de 2007, data do retorno das férias prêmio, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A, da E.E. “Antônio Fernandes Viana”, do Município de Januária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021