Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 477 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA EVANI SILVA PEREIRA EVANI SILVA PEREIRA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA 367972-7 286032-8 286032-8 586407-9 586407-9 249423-5 249423-5 2 2 2 1 1 2 2 MANHUACU PATIS PATIS PATIS PATIS PATIS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Souza, PEB T II N, Geografia, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15. SRE de Campo Belo Quinquênio - Ato nº 003/2015 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 446/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 151, de 27 de fevereiro de 2015, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Boa Esperança, com o curso de Educação de Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elizabete Diniz Souza, MASP 323.974-6, CPF 600.562.666-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matozinhos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME