Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1811/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PITANGUI 035459 – EE Monsenhor Artur de Oliveira MASP 211415-5, Elis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1476761 3138559 10525350 8340911 1853852 3693421 3634615 3050432 8105231 8516411 1564558 3472586 722892 3232691 3010253 2393833 4876546 3402344 8439150 1819606 8395774 2665586 1168301 1843770 7815830 2474005 775197 3040755 2461093 2279545 2525525 2953255 2167161 6952832 2743508 8453755 2338515 1974799 2551422 2105013 6948111 2908036 2422681 3349180 2911329 2845055 2490456 6077382 1682020 4896940 1409861 78338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a contar de 28/06/2016. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral; MASP 297.010-1, MARTA MALTEZ PINTO COELHO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo PEB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MASP 833.975-6, MERCIA DE SOUZA AZEVEDO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo ANE II H, adm. 01, à vista de requeriment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo Lucas Pereira da Silva – PEB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 19/05/2014 A 02/06/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 10005486 Cilene de Fatima Dias Martins – PEB – 2 - Monte Carmelo - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 40ª SRE - Uberlandia, 06920631 Isleide Maria Borges – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - , 08821373 Marta Eleuza dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 11366366 Welizangela Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Bezerra Soares – PEB – 3 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03236304 Maria da Gloria Lopes Araujo – PEB – 2 - Januaria - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 1 - Urucuia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 3 - Urucuia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 05607155 Lucia Ribeiro Cardos