Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA PORTARIA Nº. 1179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 1153 de 31/10/2018, publicada no DOE 33731 de 31/10/2018, que prorrogou a cessão do servidor JOÃO SILVA DA CONCEIÇÃO para a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, com ônus para o órgão de destino. PORTARIA Nº. 1178 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 PRORROGAR CESSÃO, do servidor, JAIME AFONSO DUARTE BASTOS m

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 PORTARIA N° 172/2018-GAB/PRES. Belém, 14 de fevereiro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 e pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes. Considerando o Memorando nº 289/CSEM de 04.10.2017, Parecer Jurídico n° 540 de 25.10.2017, despachos da ASPAD de 08.02.2018 e do Presidente da FASEPA de 1

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, KARLA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governa

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33388  47 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no município. PORTARIA N°. 719/2017 – SEASTER, DE 02 DE JUNHO DE 2017 Nome: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS COSTA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BARCARENA/PA Destino: SANTARÉM/PA Período: 12 a 15/06/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia ) Objetivo: participar da cerimônia de posse da primeira Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  61 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1588, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Processo nº 521598/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARACANÃ/PA – (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 19/12/2017 a 19/12/2017 SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5896019/3, MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR, Matricula 3193764/1, e ERIC DAVID MIRA

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 VE: Artigo 1º Fica instituído, junto ao Gabinete da Presidência, O Grupo de Trabalho para revisão do Projeto Politico Institucional do Atendimento socioeducativo do Pará – PPI, com as seguintes atribuições básicas: I – Identificar a necessidade de revisão sobre concepção, fluxos, processos e procedimentos do Projeto Politico Institucional do Atendimento socioeducativo do Pará – PPI considerando as inadequações quanto ao estabelecido no Siste

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 SERVIDOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910288/ 2 SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2 SERVIDOR: RAIMUNDO PASSOS PEREIRA CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5746809/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANÇA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 31/08/2017 - DIÁRIAS-2,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 222725 PORTARIA: 1098- DO DIA 01/09/2017 OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARE

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 081/2018 – UEPA ANEXO I QUADRO 1 1. PERÍODO: MODALIDADE CONFIRMAÇÃO Modalidade 1 (matrícula inicial) 30/01 a 02/02/2019 Modalidade 2 (renovação de matrícula cursos do 1º semestre) 21 a 25/01/2019 Modalidade 2 (renovação de matrícula cursos do 2º semestre) 01 e 02/08/2019 Modalidade 3 (matrícula de transferência 20 e 21/02/2019 LEIA-SE: EDITAL Nº 01/2019 – UEPA ANEXO I QUA

Diário Oficial ● 15/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33781  45 Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019 II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 11 de Janeiro de 2019. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Protocolo: 398760 ERRATA . PORTARIA N.° 2518/2018 SEASTER, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Diário Oficial Nº 33.777, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 NÚMERO DE Protocolo: 398003 Em nome do Servidor:

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 PINHEIRO, MONITOR, Matricula 57173863/1, e CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA, MOTORISTA, Matricula 3191915/1. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 138383 PORTARIA: 06- DO DIA 16/01/2017 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 3164/2017-Mem 028/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): HELEN CRISTINA RAMOS PASTANA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57195064/ 3 SERVIDOR:MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 31937