Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4652 à vista do que dispõe o art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. P.I.C. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP) Processo 1004436-38.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jair da Silva Ramalho Filho - VISTOS. Requerimento retro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3810 Processo 1000181-03.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathas Luis Lorena de França Sampaio - Vistos. Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto que impõe a extinção do processo quando ausente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1169/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Córrego João Borges – 12,7691 Corodino Borges Nélio Pereira Jardim - no município de FRANCISCO SÁ: Requerente Imóvel Área (ha) Charles da Paixão Rosa de Fazenda Santa Tereza / 50,0000 Jesus Sítio Paixão - no município de FRANCISCÓPOLIS: Requerente Imóvel Guilherme Luís do Rosário Fazenda Pedra Branca Pereira - no município de FRONTEIRA DO VALE: Requerente Imóvel Lucileide dos Santos Pardim Fazenda Santa Clara Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 865.323-0 – Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 03/13, publicado em 15/01/13, onde se lê: 2º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2459/2016 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , Ivone Aparecida Cardoso – TUS – - Montes Claros - 45 - 27/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03689668 Simone Aparecida de Macedo Mota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11121001 Samia Goncalves Vilela – PEB – 3 - Crisolita - 17 - 29/11/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 11795168 Edna Amaral Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 28/11/2018 A 07/12/2018 158.II, 13278718 Nayara Teodorak Jaber – ATB – 2 - Novo Cruzeiro - 30 - 21/09/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 13620893 Luciano Pereira da Rocha – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 30 - 02/08/2018 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 12237756 Mitz Meireles de Andrade – PEB – 2 - Nanuque - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - , 13991542 Karoliny Dias de Azevedo – PEB – 2 - Pavao - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 141