Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Lourenço de Faria, MASP 299.074-5, CPF 324.952.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/14; MaSP 941932-6, Judite Silva dos Reis, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 663319-2, Sandro Santana Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 320653-9, Jussara Garcia de Souza Men