Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Guanhães LOTAÇÃO - ATO Nº 08/19 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: LOCALIDADE Coluna Coluna Divinolândia de Minas Guanhães NOME DA ESCOLA MASP EE “Profª Almerinda Aguiar” EE “Profª Almerinda Aguiar” 1075876-1 EE “Professor Carvalhais” 1439135-3 EE “Odilon Behrens” 1411359-1 1277957-5 NOME DO SERVIDOR Maila de Jesus Ribeiro Pimenta Vanessa Alexandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Guanhães LOTAÇÃO - ATO Nº 08/19 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: LOCALIDADE Coluna Coluna Divinolândia de Minas Guanhães NOME DA ESCOLA MASP EE “Profª Almerinda Aguiar” EE “Profª Almerinda Aguiar” 1075876-1 EE “Professor Carvalhais” 1439135-3 EE “Odilon Behrens” 1411359-1 1277957-5 NOME DO SERVIDOR Maila de Jesus Ribeiro Pimenta Vanessa Alexandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 007/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da Escola Municipal Ciranda das Letras, de Educação Infantil, da Rua Pio X, s/n, Bairro Centro, Reduto/MG, para a Rua Napoleão Alves Pêgas, s/n, Centro, Reduto/MG - SRE Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.162, DE 27 DE MAIO DE 2020. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.162, DE 27 DE MAIO DE 2020. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de 25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 13/05/2010, conforme P.A. Nº 157/2015. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 57/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B, adm. 03, Ato nº 54/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar Melo, PEBIIIN, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/20