Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1764 da Graça Allegretti Rodrigues Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, defiro a prioridade especial na tramitação do feito, nos termos do §5° do artigo 71 da Lei n° 10.741/03, incluído pela Lei n° 13.466/17. Anote-se. Outrossim, manifestem-se os antigos patronos da coautora Ione A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 486 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marco Aurelio Ramos de Carvalho (OAB: 145934/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9134038-20.2005.8.26.0000 (994.05.060269-3) - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1501 Razoabilidade do pedido de suspensão para estudo de viabilidade, prazo que, todavia, não pode ser demasiado extenso. Suspensão do processo uma vez, pelo prazo máximo de 90 dias cabível, para conclusão do estudo de viabilidade. Para mais, a hipótese demandará a desistência da ação. Recurso provido, com observação. Obse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1110 de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá ater-se às novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 64 Reqte: JACIRA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 25655/2021 Processo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 4 EP-10169/00 - PG Nº 009180 de 13/09/2010 Processo: 0410884-74.1994.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : CAETANO FRANCISCO PEREIRA BERZAGHI E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI Requerente(s) : Dr. JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI (ANA MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1143 - Fazenda - Pública - Equidade - Art. 85 do CPC baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhado por este Tribunal ao Col. Superior Tribunal de Justiça (1598531-44.2018.8.26.0090 e 1049033-50.2018.8.26.0053), para os fins do art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil e, com supedâneo no art. 1.030, III, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 475 Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Maria Odete Jesus Teles Almeida - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Luis Ces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 629 Borges - Embargado: Valter Masson - Embargado: Zoraide Freire Delfino - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) 994.09.004531-9 (0898713.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Desª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1405 Bardella - Apelante: Nilson Fidelis da Silva - Apelante: Marcia Pereira Novaes - Apelante: Jorge Luiz Andrade Lima - Apelante: Jose Andrade Lima - Apelante: Walter Antonio Barbosa - Apelante: Aparecido Donizeti Alves da Costa - Apelante: Marcelo Faria - Apelante: Jose Valdir Magno - Apelante: Odair Bueno da Silva Junior - Apelante: