715 Resultado de Solicitação romulo rodrigues feitosa - em: 03/06/2025
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desconto da pena privativa de liberdade, provém atualmente deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Portanto, evidente a incompetência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região para análise da presente impetração, com fundamento no artigo 188 do Regimento Interno, indefiro liminarmente o habeas corpus. Junte-se cópia do acórdão proferido. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. São Paulo, 15 de julho de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 S, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSO RIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS P ELO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 95, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TOD OS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENA L. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 34 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 214634-69.2015.8.09.0000(201592146341) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ERNANY BONFIM FILHO 1 PACIENTE(S) : VANESSA DE ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : ERNANY BONFIM FILHO 35 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 214725-62.2015.8.09.0000(201592147259) COMARCA : MINEIROS DIST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 : DES. LEANDRO CRISPIM : WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA : RAFAEL FREIRE CARVALHO ADV(S) : WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 23 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 89755-58.2013.8.09.0000(201390897559) GOIANIA 2A CAMARA CRIMINAL DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA ROMULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VARA CRIMINAL JUIZ I SALA 107 PRIMEIRO ANDAR DESTE FORUM, PELO PR AZO DE 02(DOIS) ANOS. HOMOLOGO A SUSPENSAO PARA QUE SURTA SEUS EF EITOS LEGAIS. 03 QUANTO AOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS, DETERMINO QUE SEJA A ARMA E AS MUNICOES ENCAMINHADAS PARA O EXERCITO. OFIC IE-SE PARA DESTRUICAO DA BALANCA APREENDIDA BEM COMO DA DROGA RES IDUAL, DEVENDO OS BENS SEREM RETIRADOS DO SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 : ANGELO JOSE MARTINS MATTOS 22 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 136877-96.2015.8.09.0000(201591368774) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ROMULO RODRIGUES FEITOSA RAQUEL RODRIGUES FEITOSA RAMALHO 1 PACIENTE(S) : LUCAS DE ALMEIDA ALVES ADV(S) : RAQUEL RODRIG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 30 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 186551-14.2013.8.09.0000(201391865510) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : CEYTH YUAMI 1 PACIENTE(S) : MAURO MIRANDA DE LIMA ADV(S) : CEYTH YUAMI 31 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 188448-77.2013.8.09.0000(201391884485) COMARCA : SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 : JAILSON MARTINS DA SILVA ADV(S) : DARLIANE TARRAY DA SILVA 59 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 392791-64.2015.8.09.0000(201593927916) COMARCA : ITAPURANGA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA 1 PACIENTE(S) : JOAQUIM EVANGELISTA JUNQUEIRA ADV(S) : KIM MONTANALLY FERNANDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. MOISéS AGOSTINHO BALOI OAB/GO 32.445, PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES DO RECURSO DE APELAçãO NO PRAZO DE 8 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 305474-85.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2016 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 370464-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : K