Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 596 trinta e sete reais e cinquenta centavos); b) minorar para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor arbitrado a título de indenização por danos morais; c) autorizar a reclamada a deduzir as CERTIDÃO DE JULGAMENTO contribuições previdenciárias e fiscais devidas pelo reclamante de seu crédito; e d) excluir da condenação: d.1) a incidência das Certifico que na 44�

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO WASHINGTON GONCALVES CARDOSO MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO(OAB: 21100/PB) THACIO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 20668/PB) PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) Fagner Robson dos Santos Lima HERISSON FARIAS DE ARAUJO ILLA GALVÃO DO R�

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 469 NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 0000250-11.2016.5.13.0026 Ficam as partes cientes da audiência para tratativa conciliatória, AUTOR: JOSILEIDE BORGES DA SILVA designada para o dia 15/02/2018, às 10h15min a ser realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas RÉU:TEOTÔNIO NETO JÚNIOR ,(CEJUSC/JT), situado no Fórum Maximiano Figueiredo - Av

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 títulos ali previstos, mantendo-se apenas o deferimento de horas extras a partir da sexta diária e/ou trigésima semanal, em face da aplicação da Súmula 55 do TST, acompanhadas dos reflexos 60 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - JESSICA SINESIO DA SILVA cabíveis. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). O referido dispositivo afastou essa espécie de contribuinte do disposto no artigo 22, I e II, do diploma legal sobredito, que trata da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo empregador, composta pela remuneração paga, devida ou creditada a seus empregados. Assim, a base de cálculo da contribuição exig

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER 3918 expensas da devedora. JUDICIÁRIO TIMBAUBA - PE, 19 de Julho de 2018. Fundamentação DESPACHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 1- Expeça-se alvará para liberação referente aos depósitos 11.419/2006, que instituiu o Pro

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU (assinado eletronicamente) ADVOGADO Zélia Mª Vilar Frazão Técnico Judiciário ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0000250-11.2016.5.13.0026 AUTOR JOSILEIDE BORGES DA SILVA ADVOGADO ROGERIO FONSECA DA COSTA(OAB: 11173/PB) RÉU FRANCISCO TEOTÔNIO NETO JUNIOR ADVOGADO MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA(OAB: 20856/PB) ADVOGADO JOSE EW

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18052411230144500 Documento Diverso 612 disposto no §2º do artigo 879 da CLT. Documento Diverso 000008087676 18052411194804500 Procuração Procuração 000008087594 18052411190894800 Petição Inicial Petição Inicial 000008087583 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 000035480.2018.5.13.0010- Autuação: 24/05/2018 11:26:36 Notificação Processo Nº RTSum

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 177 - SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES - ME - TATIANA BEZERRA NUNES - ME - VILMARA ROQUE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes notificadas da sentença. Decisão Despacho V. Comprove a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias, apuradas no id. 86af526, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Processo Nº RTOrd-0000427-47.2016.5.1

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 130 PERITO MARCOS ALEXANDRE NUNES D ALBUQUERQUE somente será ouvida se comparecer espontaneamente à audiência de instrução aprazada neste Juízo. Intimado(s)/Citado(s): No tocante à testemunha Terezinha Laysi de Oliveira, verifica-se o cumprimento do determinado pela Secretaria, com a expedição do - CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL - JURADIVAN EDUARDO DO NASCIMENTO