Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009160-75.2005.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCOLA AMERICANA DE SANTOS, JULIA KIYOKO EKAMI ASADA, JOAO FERRO COLARES, HAMILTON MACHADO DE OLIVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0207505-07.1993.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: VALDEQUE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA TERESA TADEO ALMEIDA - SP85846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Aguarde-se o pagamento. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0207562-64.1989.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Sant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009160-75.2005.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESCOLA AMERICANA DE SANTOS, JULIA KIYOKO EKAMI ASADA, JOAO FERRO COLARES, HAMILTON MACHADO DE OLIVEIRA, DAURY DE PAULA JUNIOR, JOHN OLAV WOLTHERS, AVENIR JORGE CORDEIRO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citado, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, CARLOS EDUARDO KELLER PORTO apresentou resposta escrita à acusação, na qual se reservou ao direito de tratar do mérito da causa em alegações finais. Feito este breve relato, decido. Desde logo, cabe ressaltar que a higidez da denúncia, quanto a seus pressupostos, está atestada pela decisão que a recebeu. Com efeito, não se vislumbra inépcia ou ausência de justa causa, sendo certo que a inicial acusatória exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0006117-96.2006.4.03.6104 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, DELCIO GUIRAL ROCHA, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001531-71.2019.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: CARLOS CESAR BENIGNO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE - SP148106 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Converto o julgamento em diligência, chamando o feito à ordem. Com efeito, pende a apreciação dos pedidos de prova da parte autora. Instadas à especificação de provas a produzir, a parte autora requereu as provas documental e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, DELCIO GUIRAL ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EMBARGADO: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EMBARGADO: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE SANTOS 2ª Vara Federal de Santos REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) nº 0005129-65.2012.4.03.6104 ASSISTENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ASSISTENTE: OTACILIO HENRIQUE DE MENEZES, MARGARETE SEVERINA DE SOUZA MENEZES Advogado do(a) ASSISTENTE: ANDREA MARIA DUARTE LUCAS - SP152385 Advogado do(a) ASSISTENTE: ANDREA MARIA DUARTE LUCAS - SP152385 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitaliza�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5007806-36.2019.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186 REU: EDITORA N D J LTDA ATO ORDINATÓRIO Id 30921433: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006817-64.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ANTONIO CAETANO DOS SANTOS - ESPOLIO, ANTONIO CAETANO DOS SANTOS REPRESENTANTE: CELINA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410 Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOS