Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000047 DESPACHO JEF 0007283-62.2008.4.03.6309 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6309002226/2012 - NELSON RODRIGUES (ADV. SP225305 - MARINA DE FATIMA PAIVA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADV./PROC. ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES-OAB/SP 172.265). Nos termos do noticiado pela CEF, a parte autora aderiu ao acordo previsto na LC 110/2001 remetam-se os autos ao arquivo, dando baixa definitiva.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0052629-87.2004.403.0000 (2004.03.00.052629-3) Classe .. : 90593 AGR - SP Origem... : 2000.61.02.009902-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : BAGATEX IND/ E COM/ DE TECIDOS LTDA Advogado : DECIO POLLI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0055965-02.2004.403.0000 (2004.03.00.055965-1) Classe .. : 219244 AI - SP Origem... : 2004.61.02.009116-9 Vara..... : 5 RIBEIRAO PRETO - SP Ag

Publicações Judiciais II ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 432209 0005394-80.2011.4.03.0000(0023168062004403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. ADENIR SILVA ADNALIA TORQUATO GUIMARAES e outro MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0051214-69.2004.403.0000 (2004.03.00.051214-2) Classe .. : 217106 AG - SP Origem... : 0013646-86.2003.403.6100 (2003.61.00.013646-5) Vara..... : 3 SAO PAULO - SP Agrte.... : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES Advogado : ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA Agrdo.... : INDUSTRIAS ARTEB S/A Advogado : JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0055335-43.2004.403.0000 (2004.03.00.055335-1) Classe .. : 218816 AI - SP Origem... : 2004.61.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000047 DESPACHO JEF 0007283-62.2008.4.03.6309 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6309002226/2012 - NELSON RODRIGUES (ADV. SP225305 - MARINA DE FATIMA PAIVA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ADV./PROC. ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES-OAB/SP 172.265). Nos termos do noticiado pela CEF, a parte autora aderiu ao acordo previsto na LC 110/2001 remetam-se os autos ao arquivo, dando baixa definitiva.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0015229-39.2004.403.0000 (2004.03.00.015229-0) Classe .. : 202654 AI - SP Origem... : 2003.61.14.004514-6 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES Agrdo.... : JOAO GOMES DA SILVA Advogado : SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0015230-24.2004.403.0000 (2004.03.00.015230-7) Classe .. : 202655 AI - SP Origem... : 2003.61.14.001731-0 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP A

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.05.009352-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Prefeitura Municipal de Campinas SP SP352777 MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO Caixa Economica Federal - CEF SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES DANIEL JACINTHO DE GODOI 00093522420134036105 5 Vr CAMPINAS/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009509-94.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.009509-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG.

Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.05.009494-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Prefeitura Municipal de Campinas SP SP352777 MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO Caixa Economica Federal - CEF SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA e outro(a) 00094942820134036105 5 Vr CAMPINAS/SP 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009499-50.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.009499-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Fe

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0051214-69.2004.403.0000 (2004.03.00.051214-2) Classe .. : 217106 AG - SP Origem... : 0013646-86.2003.403.6100 (2003.61.00.013646-5) Vara..... : 3 SAO PAULO - SP Agrte.... : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES Advogado : ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA Agrdo.... : INDUSTRIAS ARTEB S/A Advogado : JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0055335-43.2004.403.0000 (2004.03.00.055335-1) Classe .. : 218816 AI - SP Origem... : 2004.61.

Publicações Judiciais II ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 432209 0005394-80.2011.4.03.0000(0023168062004403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. ADENIR SILVA ADNALIA TORQUATO GUIMARAES e outro MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL.