Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 58 Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL) Marcelo Severo de Oliveira (OAB 4337/AL) Mário Sérgio da Silva Rafael (OAB 1701/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Soriano Santos Torres (OAB 5561/AL) Vagn

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 103 ADV: ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA (OAB 3375/AL), INEZ QUEIROZ VIEIRA (OAB 2497/AL), ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0724934-59.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: SILVAN VASCONCELOS DA SILVA AMORIM - IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO E TRANSITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2272 35 sanção de apreensão do veículo se mostra, na hipótese, indevida por falta de amparo legal. Inteligência do art. 262 do CTB. 3. Há ausência de similitude fática entre o caso concreto e aquele representativo da controvérsia, objeto do REsp 1.104.775/RS, uma vez que neste a questão versou sobre a apreensão como decorrên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 101 parte requereu pedido de bloqueio às fls 112/115, contudo, não juntou a prescrição médica, apenas os orçamentos das medicações. Desta feita, intime-se o autor na pessoa do defensor publico que assina a petição, para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a prescrição médica atualizada que ateste o procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 86 a quantia de R$ 1.165,32 (mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), dalguma conta bancária do Município, para o fornecimento dos medicamentos pleiteados pelo período de 06 (seis) meses. Ressalto, ainda, a possibilidade de alocação de recursos orçamentários destinados à outra área específica, a exemp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2139 85 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUQUIA HEIRES ROCHA E PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2018 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0700160-22.2018.8.02.0066 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Rizalva Maria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 101 Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS E O EFETIVO PAGAMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 38 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807290-07.2020.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : PAULO GUSTAVO DE ASSIS FACO. Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Agravado : Banco BMG S/A. Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL). Relator

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 12 Alisson Machado Ferreira (OAB 11866/AL) 5ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVES ELENILDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2021 ADV: NOEL DOURADO DA SILVA FILHO (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Recorrente : Maria Natalicia de Brito. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 55 Classe do Processo: Apelação Cível 0702035-23.