Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE(OAB: 14000/PB)

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 163 concreto, a questão referente ao índice de correção monetária, bem DELGADO, contentora da seguinte redação: "NEGO PROVIMENTO ou mal, foi resolvida pela sentença transitada em julgado, que a ambos os Agravos de Petição interpostos.". adotou os cálculos apresentados pela UNIÃO em sua integralidade, JOAO PESSOA/PB, 16 de maio de 2022. o que inclui o índice d

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado para o início da Sessão Virtual Prévia. A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO MATÉRIA ABARCADA PELA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de hipótese em que a executada, ao AGRAVANTE ADVOGADO ser intimada para atualizar o valor da dívida, traz nova contestação aos parâmetros utilizados para a quantificação do valor devido, sob AGRAVANTE ADVOGADO o pretexto da ocorrência de erro material. Ocorre que os argumentos apresentados

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 refletem com fidelidade o comando do título executivo. Agravo 152 Diretor de Secretaria desprovido. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRETENSÃO DE REFAZIMENTO DA CONTA JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ERROS MATERIAIS. DISCUSSÃO DE GRANDE COMPLEXIDADE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ABARCADA PELA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de hipótese em que

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PATOS/PB, 07 de março de 2022. 828 INTIMAÇÃO RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto Fica a empresa intimada para se manifestar sobre a petição da perita judicial (ID. e77da60), devendo indicar datas, horários e local Processo Nº ATSum-0000547-87.2021.5.13.0011 AUTOR FRANCISCO JUNHO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/P

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) SEVERINO DE ALMEIDA SA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) SIVAL GOMES DE OLIVEIRA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) SILVIO PEREIRA FELINTO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) SOLIDONIO LEITE FILHO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) SELMA FLORENCIO DO AM

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartório e receber alvará 00846 Processo: 0004763-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para,em 10(dez)dias,falar sobre a peti�

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 259 PESSOA - PB: ACOLHER o pedido formulado na exceção de pré- PODER JUDICIÁRIO executividade oposta por LUIS CARLOS DE SOUSA SIMÕES e JUSTIÇA DO CLARA MAGNA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE (sequencial 68c4535), para determinar o cancelamento da ordem de constrição judicial (sequencial 5a89874 - Págs. 1-2), expedida sobre o imóvel INTIMAÇÃO situado situado na Av. T

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 AUTOR SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/PB) EXPRESSO MAIS TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA EIRELI - ME MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 276 DESPACHO Indefiro o pleito da parte autora, tendo em vista que a configuração da sala de audiências desta Unidade permite o acesso autom