Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1777 PROCESSO Nº 590.01.2008.017410-0 controle nº 867/08 AÇÃO PENAL RÉU PRESO : PEDRO VICENTE - r. despacho de fls. 191 : Recebo os recursos de fls. 187 e 189. Processem-se. Int. SV., data supra. (a.)Dr. BRUNO CORTINA CAMPOPIANO JUIZ SUBSTITUTO. Dr. CARLOS ALBERTO ASCOLI BARLETTA OAB/SP nº 130.142 PROCESSO N°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 565 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL– DANOS MORAIS. FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE PROVA DA CONDUTA ILÍCITA. IMPROCEDÊNCIA DE RIGOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Nic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1310 superado o prazo para o oferecimento de recursos voluntários, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público, para o necessário reexame desta sentença. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 255 forneça rol de testemunhas, caso haja, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Itanhaem, 03 de agosto de 2021. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 1006481-42.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Alessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2294 E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe: “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.O pedido deverá ser instruído com as peças indispensáveis à propositura da demanda, que estão elencadas no comand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1151 CARMÉN LÚCIA do Col. STF, e, considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do RE nº 1.039.644/ SC, Tema nº 965, STF, DJe 13.11.2017, assim redigido: para a concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 1972 Albuquerque, do Estado do Rio de Janeiro, explicando que: “quando faço um assalto hoje, acabei, não sou necessariamente obrigado a fazer outro amanhã. Se o faço é um crime autônomo, não é continuação. Ao passo que o caixa que furta hoje e falsifica o ‘bordereaux’, ele, no dia seguinte, faz a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1749 590.01.2001.011936-7/000000-000 - nº ordem 693/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ARGENTINA APARECIDA MOURA DIAS X ARLAN SALVADOR E OUTROS - Fls. 223 - Vistos etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação pelos RÉUS e o requerimento de extinção do feito formulado pela AUTORA (fls. 219), JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1260 Saez Ramirez (OAB: 188439/SP); Apelado: Daniel Reis Araujo Porto; Advogado: Gabriel Garcia da Silva Leite (OAB: 284660/SP); Advogada: Andressa Ferreira Lopes (OAB: 308266/SP); Apelado: Eduardo Isaac Nishimoto; Advogado: Gabriel Garcia da Silva Leite (OAB: 284660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 275 interessada para que, querendo, dê início ao cumprimento de sentença, nestes próprios autos, apresentando a planilha de cálculos atualizada. Consigne-se, a possibilidade de ajuizamento, oportunamente, de ação executiva visando a satisfação da obrigação exequenda, observando-se, contudo, o prazo pres