Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 RÉU : Vinícius Rafael Lourenço ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013670-37.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 290/2010 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vinícius Rafael Lourenço ADVOGADO : 999999/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1268 Teodolino da Silva (OAB: 261582/SP) 0445013-11.2010.8.26.0000 (990.10.445013-6) - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Impetrante: CELSO ROGÉRIO MILANO - Paciente: Rony Jorge Caetano - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CELSO ROGÉRIO MILANO (OAB: 195174/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1178 THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB: 156054/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0435800-78.2010.8.26.0000 (990.10.435800-0) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: BRUNO SANTOS DE JESUS - Paciente: Gilberto Dias Ramos - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BRUNO SANTOS DE JESUS (OAB: 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006009-10.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Antonio Marcos dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006011-77.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006015-17.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : José Daniel de Aguiar ADVOGADO : 372854/SP - Eduardo Nascimento Matos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006017-84.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 PROCESSO :050.10.026873-0 CLASSE :CRIME DE FALTA DE HAB.P/ DIRIG.VEÍC. AUT(ART.309,L 9.503/97) TC :900044/2010 - 77º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.027001-8 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :2400/2010 - 35º DP - São Paulo AUTORA :JUSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 510 que ensejaria a revogação da prisão. Melhor sorte não assiste o pedido de relaxamento por excesso de prazo, já que a eventual demora para encerramento do feito, aparentemente, não pode ser atribuída a indigitada autoridade coatora. Desta feita, indefiro a liminar, devendo a questão ser analisada em toda sua extensão pela Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 79 Impetrante: Sandra Bento Fernandes Camargo - Paciente: Eduardo Vieira Mola - Advogada: Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB: 260450/SP) 279 - 0453894-74.2010.8.26.0000 (990.10.453894-7) - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Paciente: Bruno Santos de Carvalho - Advogada: Tatian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1248 172 - 7008641-13.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Rodrigo Luiz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 171 - 7009837-81.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 106 0024432-98.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.018.693; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Danilo Souza Santos; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0024433-83.2014.8.26.0000; Habeas C