Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 239 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Havendo omissão no apelo, deve-se dar provimento aos Embargos a fim de ACÓRDÃO TRT-8ª/1ª T/ED/RO 0001461-74.2016.5.08.0009 integrar o julgado. EMBARGANTES: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.. Advogado: Dr. Marcio Ferreira da Silva. ANTONIO MARIA MENEZES. Advogado: Dr. Mauro Rodrigo Fonseca Oliveira. Relatório EMBARGADOS: OS MESMOS RE

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 243 ACÓRDÃO TRT-8ª/1ª T/ED/RO 0001461-74.2016.5.08.0009 EMBARGANTES: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.. Advogado: Dr. Marcio Ferreira da Silva. ANTONIO MARIA MENEZES. Votos Advogado: Dr. Mauro Rodrigo Fonseca Oliveira. EMBARGADOS: OS MESMOS RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE Acórdão SIROTHEAU CORREA BRAGA Processo Nº RO-0001461-74.2016.5.08.0009 Relator IDA SEL

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0010345-84.2016.5.03.0186 AUTOR JOSE CARLOS DA CRUZ ADVOGADO CLEBER SOARES DOS SANTOS(OAB: 43422/MG) ADVOGADO LUCIANA DE PAULA GONCALVES(OAB: 121825/MG) RÉU ITAPORE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE SOARES(OAB: 117229/MG) 1248 PROCESSO Nº 0010372-67-2016-5-03-0186 Aos 19 dias de abril de 2016, na sede da 48ª Vara d

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 568 Intimado(s)/Citado(s): Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal - FENIX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI - ME Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 10 de julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001709-94.2017.5.08.0012 (RO) RECORRENTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Relator Advogado: Dr. Fábio Ri

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 564 Votos Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, rejeitar a preliminar de concessão do benefício de justiça gratuita, por falta de amparo legal; E não CONHECER do recurso ordinário, por deserção. Tudo de acordo com a fundamentação supra. Sala de Sessões da Quarta Tu

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região I. Advogado: Dr. Mauro Rodrigo Fonseca Oliveira Votos FENIX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 572 LAYI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Acórdão Processo Nº RO-0001709-94.2017.5.08.0012 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO FENIX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI - ME

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 561 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRELIMINAR. PREPARO. ISENÇÃO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESERÇÃO. A PROCESSO nº 0001709-94.2017.5.08.0012 (RO) situação de recuperação judicial não é prova inequívoca, por si só, da insuficiência financeira da reclamada, motivo pelo qual RECORRENTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E não ca

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PORQUE RECORRIDO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, RECORRIDO NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO CONSIDERAR PREQUESTIONADA A MATÉRIA DISCUTIDA NO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO RECURSO, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA SÚMULA N. 297 Intimado(s)/Citado(s): ORD

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 446 IMPETRANTE: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado: Dr. Mauro Rodrigo Fonseca Oliveira 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO oriundos da MM. 18ª Vara do Trabalho de Belém, em que são DO ESTADO DO PARÁ partes as acima identificadas. Nos termos da r. Sentença (Id: 85c1dd5), o M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2513 dia, hora e local para a realização de perícia no(a) autor(a), comunicando este Juízo. 2. Os honorários periciais serão pagos no grau máximo da tabela II, de acordo com a Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, após as partes manifestarem sobre o laudo. 3. Servirá o presente, por cópia digit