Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6329 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011406-82.2016.5.03.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete AUTOR: FLAVIA ZANETTI RODRIGUES RÉU: TRANSPORTADORA LOPES BARBOSA LTDA PROCESSO: 0010219-6

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 15024 Acórdão Sessão realizada aos 02 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regi�

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 6323 - RODRIGO DE CARVALHO LIMA AUTOR: IVANILDO FERREIRA LEITE RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PODER JUDICIÁRIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Pressupostos extrínsec

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010219-68.2018.5.03.0055 AUTOR RODRIGO DE CARVALHO LIMA ADVOGADO MISLEINE GOMES BAVUSO(OAB: 175379/MG) RÉU COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA ADVOGADO SAVIO ISABEL CORNELIO(OAB: 48801/MG) 7898 PROCESSO:0010219-68.2018.5.03.0055 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de Recorrido(a)(s): RODRIGO DE CARVALHO LIMA jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, Advogado(a)(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (SP - 301187) assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois KARINA CARLA GENTINA (SP - 328593) não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da C

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 6734 Lei 3.577 de 04/07/1959: "Art.1º - Ficam isentas da taxa de valor arbitrado da condenação de R$ 15.000,00, das quais fica contribuição de previdência aos Institutos e Caixas de isenta na forma da lei. Aposentadoria e Pensões as entidades de fins filantrópicos, Cumpra-se. reconhecidas como de utilidade pública, cujos membros de suas Intime-se. diretoria

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2159 Ciência as partes da hasta pública informada, bem como para que INTIMAÇÃO diligenciem sobre o resultado da mesma. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eb6d79 MOGI MIRIM/SP, 07 de janeiro de 2023 proferido nos autos. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular DESPACHO Considerando que o processo aguarda julgamento na inst�

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 5188 Ressalve-se a possibilidade de designação de audiência para produção de provas, desde que requerida de forma específica e justificada pelas partes. DESTINATÁRIO: Findos o prazo de réplica, retornem os autos conclusos para AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: deliberações. OBS: A RECLAMADA APRESENTOU CONTESTAÇÃO E Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 7550 ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) ELTON DA SILVA RAMOS(OAB: 432624/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. ADVOGADO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RÉU remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ai

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) ANDERSON RODRIGO PERES MUNIN GABRIEL COIADO GALHARDE(OAB: 313780/SP) USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON RODRIGO PERES MUNIN - USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. Proce