Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2494 e ingresso forçado sem consentimento, observando-se que o prazo para contestação iniciará da execução da medida liminar, cientificando o réu de que, não sendo contestado o pedido no prazo assinalado, presumir-se-ão aceitos pelo pólo passivo, como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária (ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2860 Nº 0001194-41.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willian Banner Pereira de Souza - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2086 Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE SANTOS MORAES (OAB 274905/SP) Processo 1025059-92.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Consuelo Sampaio Meneses PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias sobre provas que pretendam produzir, especificando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 726 0005584-20.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 899 RAJ; Agravo de Execução Penal; 0001340-82.2019.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mario Henrique Pereira Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 653 interposto pelo Ministério Público, afastando o redutor previsto no artigo 33 § 4º da lei de Drogas, retornando ao mínimo legal, e mantendo o regime prisional inicial fechado para cumprimento da pena corporal imposta, expeça-se mandado de prisão em desfavor do condenado, imediatamente, consignando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2096 32 - Fls. 29: defiro. Providencie-se e, após, nada mais havendo, retornem, os autos, ao arquivo. Int. - ADV VERONICA DUARTE COELHO LIBONI OAB/SP 240907 - ADV SONIA BERNADETE MARRA GALANTE SANDOVAL OAB/SP 277978 196.01.2008.034603-6/000000-000 - nº ordem 3134/2008 - Revisional de Alimentos - M. S. D. E. S. X E. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2186 INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - CAMPREV - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ELCIO FERNANDES PINHO (OAB 294035/SP), ARIANA ALVES ROSA (OAB 311837/SP) Processo 1018715-32.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais San�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 605 ABDALLA; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007924-68.2021.8.26.0344; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fábio Alves de Melo; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2186 INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - CAMPREV - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ELCIO FERNANDES PINHO (OAB 294035/SP), ARIANA ALVES ROSA (OAB 311837/SP) Processo 1018715-32.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais San�