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1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 2344 Réu: ESTACAS FRANKI LTDA e outros Fica V. Sa. notificado da (re) designação da audiência que se realizará no dia 31/05/2016 13:50 horas, na sala de audiências da Manifeste o reclamante sobre a proposta do acordo conforme Vara do Trabalho de Poá, à Avenida Deputado Cunha Bueno, 51, id.a1eb5a2, no prazo de 05 dias. Centro, POA - SP - CEP: 08561-310. Sendo obri
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0010411-92.2013.5.05.0031 RECLAMANTE RAFAEL ARGOLO DI TULLIO REIS ADVOGADO ALYNE ALVES DA SILVA(OAB: 37441/BA) ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUZA(OAB: 18691/BA) RECLAMADO WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) RECLAMADO MILENA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO GERVASIO MEN
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a 750 10/11/2014. percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar -se em situação econômica que não lhe permita demandar sem Maria Lita Moreira Braidy prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família, de acordo com Juíza Titular as Súmulas 219 e 329, do TST. No caso dos a
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 755 empregado arcar com sua cota-parte. Ademais, ainda de acordo com a Súmula 368 TST, a incidência dos descontos fiscais deve ser 1. RELATÓRIO calculada mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Os juros ROBSON PEREIRA DOS ANJOS ajuizou reclamação trabalhista de mora são simples a contar da d
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 2726 acerca do requerimento id d3102e6. Saliente-se ainda ao Reclamante que o silêncio será considerado como concordância. POA, 10 de Março de 2016 15 de Março de 2016 TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Notificação Processo Nº RTOrd-1001442-71.2015.5.02.0391 RECLAMANTE ROBSON PEREIRA DOS ANJOS DA CONCEICAO ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 2
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAMILA TROCCOLI DE OLIVEIRA BARRETO(OAB: 41405/BA) 1336 RECLAMADO INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE LACERDA(OAB: 26287/BA) GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE LIMA DA CONCEICAO FREITAS ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ROBSON PEREIRA DOS ANJOS JUSTI�
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1086 PATRICIA GOMES BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02d201b proferido nos autos. DECISÃO Processo Nº ETCiv-0000126-25.2022.5.05.0031 EMBARGANTE PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA ADVOGADO TARCIO ARAUJO NUNES(OAB: 25516/BA) EMBARGADO R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO ROBERTO PERE
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 37383/BA) PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB: 8973/ES) DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) NATHALIA NUNES SOARES LIMA(OAB: 22197/ES) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte
1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 489 Intime-se as partes. Decorrido o prazo legal, se nada mais houver arquivem-se. Nada mais. SALVADOR, BA, 23 de janeiro de 2015 Juiz(a) do Trabalho Notificação DJ Patrícia Mayra Léo Damasceno Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010454-29.2013.5.05.0031 Relator MARIA LITA MOREIRA BRAIDY RECLAMANTE ROBSON PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCA
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 RECLAMADO INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE LACERDA(OAB: 26287) GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695) ADVOGADO ADVOGADO 746 próprio ou da sua família, podendo a prova ser suprida por mera declaração de próprio punho, ou firmada por procurador habilitado. Na hipótese dos autos, existe prova dessa condição porque há declara�