Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2597 o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3330 gratuidade em análise pela Defensoria Pública (art. 2º, inc. I da Deliberação CSDP n. 89/2008 do). E, no caso, essa renda mensal não parece inviabilizar o recolhimento das custas processuais, principalmente neste caso em que a taxa judiciária é próxima do mínimo legalmente exigível. O que se dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3331 regime aberto, como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal. O réu poderá recorrer desta em liberdade. Se dativo, expeça-se certidão de honorários ao defensor pelos atos praticados. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea “a”, do §9º, do a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de ação contra o INSS, na qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte de companheiro, com pedido de tutela antecipada. Alega a autora que era dependente do de cujos, na condição de companheira. Afirma que o requerimento administrativo de pensão foi indeferido pelo INSS. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. A

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de ação contra o INSS, na qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte de companheiro, com pedido de tutela antecipada. Alega a autora que era dependente do de cujos, na condição de companheira. Afirma que o requerimento administrativo de pensão foi indeferido pelo INSS. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. A

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25/08/2010, DJe 08/09/2010) Ainda, em julgamento no E. Superior Tribunal de Justiça no ano de 2018, foi negado provimento ao recurso representativo de controvérsia sobre o tema em tela, o Recurso Especial 1.614.874 - SC, e estabelecida a seguinte tese para fins do art. 1.036 do CPC: A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Leandro De Faria Félix-705673 Lucinei Pereira Da Silva-446281 Márcio Cardoso Maia-662833 Marcos Vinícius Cruz Marques-710560 Maxuel Richard Santos Andrade-700305 Maycon Douglas Ferreira Martins-630828 Michael Jackson Severino S. Silva-706805 Nathália De Moura Gomes-710561 Renato Oliveira Liberalino-620060 Ricardo Arlindo Ferreira Santos-610624 Richardson Henrique Resende Silva-649618 Samantha Azi Marzano-176072 Sávio Delfino Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo III - Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados, com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José Maria Alkimin: José Maurício Rodrigues Borges-228051 Vilmar Batista Oliveira-611805 Contagem Contagem Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Nalbert Da Silva Santos - 1023675 Rafael Santos - 1020571 Rodrigo Silva Dos Santos - 1021318 Rogerio Moreira Rodrigues - 1022801 Ueverton Ferreira De Oliveira - 693195 Valdinei Junior Silva Rodrigues - 1023528 Varley Jose Barboza - 34148 Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Ratificar a matrícula no Presídio de Três Marias, em Três Marias: Ivone Morais Da Cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente