Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3700/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08378002 Dulcineia Peixoto Quintela – PEB – 4 - Itabira - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3700/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08378002 Dulcineia Peixoto Quintela – PEB – 4 - Itabira - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 394, DE 9 DE AGOSTO DE 2018. FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-89.2 500.000.000,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130058-4.460-0001-3367-0-10.1 15.941.122,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 532.063.880,31 Homologa o Decreto Municipal nº 31, de 25 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES N.º 4531 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o dever da Administração Pública de ze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.145/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PEDRA AZUL CANCELAMENTO Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seu sócio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 03479219 03596665 09134503 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Claudio Ayres Pena Maria Amélia Ribeiro Jose Macelo Da Silva EPGS-IV-F AUGAS-II-J TAS-IV-F 8° 6° 7° 26 1391795 - 1 Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012