Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3599 condenar WELINTON ALVES BARBOSA, nome social CAROL, nascida aos 02/09/1998, natural de Ribas do Rio Pardo/MS, filha de Rosana Alves Barbosa, inscrita no RG nº 2.231.700 SSP/MS, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, a cumprir pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2967 da acusação de ter violado o disposto no art. 42, II, da Lei das Contravenções Penais, em razão do cumprimento da transação penal.03) - Exclua-se a pessoa jurídica como autora do fato.04) - Manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça quanto ao autor do fato Adriano de Souza Comitre.05) - Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3236 Processo 3002834-80.2013.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - V.S. - Não fazendo jus a proposta de Suspensão Condicional do Processo nos termos da Lei nº 9099/95 (fls. 76), cite-se MARLIZE SCHLOSSER e intime-o para, via advogado, responder a acusação, isto na audiência prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3182 CRUZ/SP a inquirição das Testemunhas de Defesa Erica Câmara, Rua Sao Salvador, 1520, Parapuã/SP, e Tamara Haddad, Rua Diamante, 30, Osvaldo Cruz-SP, para dia e hora que Vossa Excelência houver por bem designar, nos autos da ação penal que figura como réu e Defensoria supracitados, intimando-a para fins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1480 relativa estabilização, até o julgamento da impugnação, puder acarretar dano irreparável à parte, poderão ser imediatamente impugnadas por habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial ou reclamação” (Recursos no Processo Penal, RT, 7ª Ed., 2011, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3199 Ramos, mãe Fatima Edwirges Machado Ramos, Nascido/Nascida 20/01/1984, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida 14 de Março, S/N, (Unidade da Marinha do Brasil), Centro, Ladario - MS Advogado: Danilo Dias Ticami OAB 302617/SPSamuel Sakamoto OAB 142838/SP Vistos. Recebo os embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1396 da ação proposta pelo impetrante. Por fim, o tema do excesso de prazo implica em variação e relatividade na interpretação jurisprudencial e, não se mostrando constrangimento a ser detectado de imediato, a questão deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora, a quem caberá apreciar a matéria após o processamento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3627 pobre, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, condicionando a cobrança à melhora de suas condições econômicas nos próximos cinco anos. Ausente divergência sobre a natureza entorpecente da substância apreendida e sua quantidade, autorizo a imediata destruição da droga que permanece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1422 C. P. J. - Paciente: J. B. de C. - Impetrado: M. J. da V. C. da C. de C. L. - Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado pelo Advogado Luis Carlos Pansonatto Junior, em benefício de João Batista de Campos, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pelo MM. Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leonardo Tiago Rosa-620630 Marcelo de Oliveira Sales-790483 Otavio Batista Carneiro-789258 Wallace Augusto da Silva-790325 DPCP-Sabará DPCP-Sabará DPCP-Sabará DPCP-Sabará NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: No Presídio de Carmo do Rio Claro, em Carmo do Rio Claro: Paulo Donizete de Oliveira-N/C Guapé No Presídio de Itabira, em Itabira: Aécio Pereira de Souza-275293 Itabira-C.Local No Presí