Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 245 audiências, no dia 04 de novembro de 2021, às 13:30 horas, para audiência de interrogatório, instrução, debates e possível julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3536 317 guarda municipal o registro da placa do automóvel como alerta no sistema OCR, logrou-se na identificação dos investigados e do adolescente infrator, os quais foram presos e apreendido em flagrante delito no dia 11.11.2018 (fls. 29/33). Por ocasião dos fatos, DAVID calçava o mesmo tênis verde fluorescente e as vítimas sem sombra de d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 IP : 2196228/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS TERENCIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1518326-19.2019.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095822/2019 - Campinas AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.Z. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :151832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 IP : 2349126/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIR ROBERTO CORREIA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503322-95.2019.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2348402/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODOLFO DA SILVA AURELIO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 IP : 2349126/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIR ROBERTO CORREIA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503322-95.2019.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2348402/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODOLFO DA SILVA AURELIO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 AUTOR : J.P. INDICIADO : W.E.L.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501577-87.2022.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2164709/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS VARA: 3ª VARA CRIMINAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2349 sentença como posta. Oportunamente, se porventura transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos o mandado de prisão, para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhimento definitiva. V.U. Advs: Roberto Farias de Oliveira (OAB: 143734/SP) - 5º Andar Nº 1500669-64.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1809 da própria cultura jurídica, pela construção e sedimentação jurisprudencial, devido à urgência decorrente de uma situação de coação ilegal ou teratológica que incide sobre o direito individual, quer de locomoção ou preservação do direito e, em especial, do direito à vida. É tão importante que pode até mesmo se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1783 paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão processual, convertendo o flagrante formalmente lavrado em prisão preventiva. Sustenta a desproporcionalidade da segregação cautelar vez que o paciente se encontra recolhido em regime fechado, regime esse mais severo do que irá cumprir se condenado. Pede a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502149-35.2020.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante: Rogerio Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São