Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 4 ALBUQUERQUE e ÂNGELO VINÍCIUS LINS DE ALBUQUERQUE (Adv.: Carlos Alberto Silva de Oliveira). Apelado: Ministério Público. 13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800488-65.2021.8.15.0171. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXM

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Porciuncula Benghi 032505 - A • 31; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 22; Michelle Marinho Brasil 017467 - Pb • 7; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 12; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 3; Nanci Campos 083577 - Sp • 6; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 9; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 14

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 4 C/C COBRANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 487, II, CPC. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 75, DA LC N. 109/ 2001, E SÚMULAS 291 E 427, DO STJ. NULIDADE DA SENTENÇA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 4º, DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT�

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0039520-33.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR:

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00110 Processo: 0027067-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00111 Processo: 0027996-10.2

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00241 Processo: 0046095-57.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MAYDA HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 228, sob pena de remocao. 00242 Processo: 0053463-83.2014.815.2001 - REMOCA

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS PESSOA DE AQUINO , 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: LUIZ SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MAURICIO GOMES DIAS ADVOGADO: 007091PB LUCIA DE FATIM

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00092367120158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargada: Giselda Costa Guedes Benevides. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB 19.496) e Outro. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03)

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00255 Processo: 0006690-71.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se defiro as habilitacoes de f.83 e 94, com os documentos que as guarnecem. intime-se a parte exequente para, em 10 dias, requerer o que ente

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 cho: Intime-seo promovido,diante da petição de fls.63/64 para ciência e para exibiro contrato de cartão de crédito firmado entre as partes,no prazo de 30(trinta)dias,sob pena de admitir como verdadeiros os fatos que o autor 00463 Processo: 0007603-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: P. S. M. L. ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS