Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 27,16.09.2014,12.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Leia-se: 27,16.09.2014,12.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,01.09.2014,15.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,01.09.2014,15.09.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,13.10.2014,11.11.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.10.2014,11.11.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,12.11.2014,11.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,12.11.2014,11.12.2014,LIC CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12052858 Vanessa Maria Pereira Pires – EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 05/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11987260 Ricardo Augusto dos Santos – – 2 - - 04/01/2017 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297354 Pablo da Silva Machado – ASP – 2 - Cataguases - 24 - 05/01/2017 A 28/01/2017 158.I, 13294509 Karen Cristina Lopes Aguiar – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 11/01/20